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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 241 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 240 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Torna público a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2006.

Despacho ANP nº 239 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2006.

Despacho ANP nº 238 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Torna pública a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2006.

Despacho SE/CONFAZ nº 16 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 13/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - AIDC.

Despacho SE/CONFAZ nº 15 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 014/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - EAGLE.

Despacho SE/CONFAZ nº 14 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 015/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - PERCEPTION.

Despacho ANP nº 237 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 236 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 235 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 233 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor escola.

Despacho ANP nº 232 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 231 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 230 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Gasoduto de Transferência de gás natural, interligando a Estação Coletora de Lagoa Parda e o Gasoduto Cacimbas-Vitória, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS à ANP.

Despacho SE/CONFAZ nº 13 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 1/2007, que altera preços de produtos sujeitos à substituição tributária.

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