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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 394 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2007.

Despacho ANP nº 393 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 392 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Altera o polígono da Autorização nº 46 de 7 de março de 2007, outorgada à Lasa Engenharia e Prospecções S/A.

Despacho ANP nº 391 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 390 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 389 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor escola.

Despacho ANP nº 388 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Raimundo Francisco Bezerra & CIA. LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 34 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Informa sobre aplicação, no Estado de Goiás, do Convênio ICMS nº 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho SE/CONFAZ nº 33 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS nº 8/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com BIODIESEL - B100.

Despacho SE/CONFAZ nº 32 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Registro ECF SE/CONFAZ nº 026/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - SWEDA.

Despacho ANTT s/nº de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE.

Despacho ANP nº 386 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 385 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 384 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Torna público a revogação da autorização nº RJ0010991 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.

Despacho ANP nº 383 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Restabelece o registro nº 0002, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

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