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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 382 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de fevereiro de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 30 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Emite o Termo Descritivo Funcional que especifíca.

Despacho SE/CONFAZ nº 29 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 2/2007.

Despacho ANEEL nº 1.308 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006 e de janeiro a março de 2007.

Despacho ANP nº 381 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de fevereiro de 2007.

Despacho ANP nº 380 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de fevereiro de 2007.

Despacho ANP nº 379 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências.

Despacho ANP nº 378 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 377 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 376 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 375 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 374 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Restabelece o registro nº 21752-2 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) da Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda.

Despacho ANP nº 373 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 372 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 371 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

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