Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 38 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 426 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 425 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 424 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 1.531 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de março de 2007.

Despacho ANEEL nº 1.530 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de julho de 2007.

Despacho ANP nº 423 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 37 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Publica o Protocolo ICMS nº 12 de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 36 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 027/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ELGIN.

Despacho ANP nº 422 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 421 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 418 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Torna pública a habilitação da Petrobras Distribuidora S.A. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 417 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 416 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 415 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto da Estação de Distribuição de Gás de São Francisco, localizada no município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »