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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 412 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 411 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Mantém a validade das Autorizações outorgadas às empresas importadoras de gás natural boliviano que ainda não tenham firmado seus respectivos contratos de compra e venda de gás natural com a YPFB.

Despacho ANP nº 410 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto da Estação de Distribuição de Gás de Aratu, localizada no município de Simões Filho, Estado da Bahia, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS.

Despacho ANP nº 409 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto da Estação de Distribuição de Gás de Atalaia, localizada no município de Aracajú, Estado de Sergipe, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS.

Despacho ANP nº 408 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela Condomínio de Dutos Pólo Ribeirão Preto.

Despacho ANP nº 407 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 406 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 405 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 404 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 31 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Publica os Protocolos ICMS, celebrados entre as unidades federadas respectivas.

Despacho SE/CONFAZ nº 35 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Informa sobre aplicação, no Estado do Pará, do Convênio ICMS nº 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho ANEEL nº 1.393 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna disponível o texto consolidado do Anexo à Resolução Homologatória nº 198, de 22 de agosto de 2005, referente ao Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Despacho ANP nº 398 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 397 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 396 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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