Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 443 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Torna público a revogação da Autorização nº SP0024039 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Degrade Posto e Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 442 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Torna público a revogação da autorização nº SP0020502 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Trabuco Posto de Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 439 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANTT s/nº de 23/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação, para a contratação da Imprensa Nacional, para a publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse desta da ANTT.

Despacho ANP nº 437 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 436 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 435 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Torna pública a habilitação da TRRURAL Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 433 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Torna pública a habilitação da MM Comércio de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 432 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Torna pública a habilitação da Central TRR Importação e Exportação Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 431 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Torna público o ato que inclui a tecnologia 2D, na Autorização nº 238 de 31 de outubro de 2003, com validade até 31 de dezembro de 2007, outorgada a PGS Investigação Petrolífera Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 21/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, por intermédio do Instituto Brasileiro de Economia - IBRE.

Despacho FUNAI nº 50 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena PORQUINHOS DOS CANELA-APÃNJEKRA de ocupação do grupo indígena Canela-Apãnjekra, localizada no município de Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Mirador, Estado do Maranhão.

Despacho ANP nº 430 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 428 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Torna pública a revogação da autorização nº RJ0200135 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto Avenida Ltda.

Despacho ANP nº 427 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Torna pública a revogação da autorização nº SP0015383 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Petróleo Cidade Nova Seis Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »