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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 458 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 457 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 456 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 455 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 454 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 452 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 451 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 450 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 449 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 448 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 447 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 446 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 39 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Informa sobre aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS nº 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho ANP nº 445 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 444 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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