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Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 57 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 028/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - TERMOPRINTER.

Despacho SE/CONFAZ nº 56 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 13/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 55 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 12/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 54 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 11/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 53 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 010/2007.

Despacho ANP nº 599 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 598 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Torna pública a habilitação da Solvtech Chemical Distribuidora de Solventes Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 596 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Torna pública a habilitação da Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 595 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Torna pública a habilitação da Jamaica Derivados de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR).

Despacho ANP nº 594 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Revoga o Registro nº 469, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos outorgado à Distribuidora Glória de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 593 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Revoga o Registro nº 3.239 e a Autorização nº 160, de 13 de maio de 2005, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgados à Indústria e Comércio Brasil Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 592 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Indefere o pedido de autorização para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado feito pela empresa Vem Manutenção Engenharia S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 52 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2007, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho SE/CONFAZ nº 51 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Torna público que foram celebrados os Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANTT s/nº de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a locação do imóvel que especifica.

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