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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 577 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Janeiro de 2007 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 576 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Dezembro de 2006 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 575 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Novembro de 2006 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 574 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Torna pública a habilitação da Makeni Chemicals Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 573 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Torna pública a habilitação da Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 572 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Cancela o Registro nº 3.166 e a Autorização ANP nº 321, da empresa Petrobom Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 570 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Revoga o Registro nº 21620-8 de transportador-revendedor-retalhista (TRR), da Distribuidora de Combustíveis Bassetto Ltda.

Despacho ANP nº 569 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Revoga o Registro nº 3231 para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Adhex do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 568 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Torna pública a habilitação da Masut Combustíveis Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 567 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto GMV Lapa Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.070 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de MAIO de 2007.

Despacho ANEEL nº 2.069 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de SETEMBRO de 2007.

Despacho ANP nº 566 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Renova o prazo concedido através da Autorização nº 143, de 03 de julho de 2003, à Pan American Energy do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 565 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 564 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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