O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo ANP nº 48300.000985/1994-24, torna pública a habilitação da BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.829.957/0001-97, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA