Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 615 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 614 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 613 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 612 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 611 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a revogação da Autorização nº SP0179780 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Centro Automotivo Salmos Ltda.

Despacho ANP nº 609 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a habilitação da Santo André Transportes e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 608 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a habilitação da Rudipel Rudnick Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 607 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a habilitação da Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 606 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Torna pública a habilitação da Cotrasol Comércio e Transportes de Óleos Ltda., para o exercício da atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 58 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Publica os Protocolos ICMS e Protocolo ECF que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho nº 605 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 603 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Torna pública a habilitação da empresa TRR BARRACÃO COMBUSTÍVEIS LTDA. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 602 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Torna pública a habilitação da Comércio e Transportes CR Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 601 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Torna pública a habilitação da Tansportadora Vale da Serra Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 600 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Torna pública a habilitação da Santos & Merlo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »