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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANTT s/nº de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Ratifica a dispensa de licitação, na forma do disposto no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666 de 1993, para a realização dos Cursos que especifica - Processo nº 50500.017319/2007-96.

Despacho ANP nº 591 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna sem efeito o Despacho nº 567, DOU de 05.07.2007.

Despacho ANP nº 589 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a habilitação de Berty Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 588 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 587 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 586 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 212920, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da Comércio e Transporte de Combustíveis Gauchão Ltda.

Despacho ANP nº 585 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 584 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de junho de 2007.

Despacho ANP nº 583 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de maio de 2007.

Despacho ANP nº 582 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 581 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 580 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 50 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS nº 8/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com BIODIESEL - B100.

Despacho ANP nº 579 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica.

Despacho ANP nº 578 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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