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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 563 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 562 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 561 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 560 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 1.186, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa Resibril Química S/A.

Despacho ANP nº 559 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a habilitação da NTA - Novas Técnicas de Asfaltos S.A. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 558 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a habilitação da Arujá Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 557 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 556 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 2.031 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de JUNHO de 2007.

Despacho ANP nº 552 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Autoriza a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 551 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Torna pública a habilitação da Mundial Derivados de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANEEL nº 1.954 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita apresentados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006 e de janeiro a maio de 2007.

Despacho ANP nº 550 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica.

Despacho ANTT s/nº de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Despacho ANP nº 549 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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