Despacho ANP nº 599 de 11/07/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2007
Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro | Razão Social | CNPJ | Município | UF | Processo |
SP0022924 | AUTO POSTO NACCARATO LTDA. | 43.691.096/0001-94 | SÃO PAULO | SP | 48610.004085/2002-13 |
SP0026092 | S L P AUTO POSTO ITU LTDA. | 46.839.445/0001-60 | ITU | SP | 48610.008457/2002-81 |
SP0158965 | CENTRO DE SERV. AUTOMOTIVOS E CONVENIÊNCIAS CAMP LTDA. | 03.951.422/0001-30 | CAMPINAS | SP | 48610.002996/2003-97 |
SP0028048 | AUTO POSTO VALUM MARTINS LTDA. | 71.969.273/0001-97 | CAMPINAS | SP | 48610.012260/2002-46 |
SP0190309 | PMG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. | 00.525.424/0001-70 | ARTUR NOGUEIRA | SP | 48610.008025/2005-12 |
SP0016467 | AUTO POSTO TERRA DO SOL LTDA. | 00.691.807/0001-18 | SUMARÉ | SP | 48610.017286/2001-16 |
SP0017985 | POSTO NOSSA SENHORA D`FATIMA DE AMÉRICA LTDA. | 66.575.507/0001-81 | AMERICANA | SP | 48610.019560/2001-75 |
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA