Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 631 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Despacho ANP nº 630 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Despacho ANP nº 629 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 628 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Serviços Automotivos Box 5 Ltda.

Despacho ANP nº 627 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Brasil 500 Ltda.

Despacho ANP nº 624 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de abril de 2007.

Despacho ANP nº 623 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de abril de 2007.

Despacho ANP nº 622 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Torna pública a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de abril de 2007.

Despacho ANP nº 621 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 620 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 619 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 59 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 618 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho do SUPERINTENDENTE ANP nº 617 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 616 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »