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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.044 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.042 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 87 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Torna pública a celebração do Convênio ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 1.041 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 3.206 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a versão 13.a, em sistema operacional LINUX, do programa computacional NEWAVE.

Despacho ANP nº 1.039 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Torna pública a habilitação da Mutirão Comércio de Derivados do Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.038 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Torna pública a habilitação da Petrofaz Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.037 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.036 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Torna pública a outorga que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.035 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Torna pública a habilitação da Faccini & Cia. Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANEEL nº 3.192 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Determina a devolução, em favor das Concessionárias que especifica, dos valores relativos aos ajustes das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, da competência de 2005.

Despacho ANEEL nº 3.191 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Fixa os valores das quotas anuais e correspondentes duodécimos da Reserva Global de Reversão - RGR, para as Concessionárias mencionadas, os quais são para o período de novembro de 2007 a outubro de 2008.

Despacho ANP nº 1.030 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.029 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.028 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

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