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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.056 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a habilitação da TRR Lambari Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.055 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado no memorial descritivo, informações e no projeto apresentados pela Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS à ANP.

Despacho PGFN s/nº de 26/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Parcelamento Especial (PAES). Possibilidade de regularização da situação de contribuinte no Parcelamento Especial pelo pagamento das parcelas em atraso.

Despacho ANP nº 1.054 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela REFAP S/A.

Despacho ANP nº 1.052 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de agosto de 2007.

Despacho ANP nº 1.051 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de julho de 2007.

Despacho FUNAI nº 84 de 25/10/2007

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena BACURIZINHO de ocupação do grupo tribal Tenetehara-Guajajara, localizada no município de Grajau, Estado do Maranhão.

Despacho SE/CONFAZ nº 90 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

URANO - Termo Descritivo Funcional nº 027/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 89 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

DARUMA AUTOMAÇÃO - Termo Descritivo Funcional nº 026/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 88 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 025/2007.

Despacho ANEEL nº 3.241 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de OUTUBRO de 2007.

Despacho ANP nº 1.050 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Torna pública a habilitação da Petróleo Querência Ltda para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.049 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Torna pública a habilitação da TRR Comodoro Diesel Ltda para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.048 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Torna pública a outorga que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.046 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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