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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 993 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 992 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Torna pública a habilitação da empresa Arinos Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho SE/CONFAZ nº 84 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 37/2007, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS nº 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Despacho SE/CONFAZ nº 83 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 991 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Torna pública a habilitação da Brás - Diesel Comércio de Combustíveis Ltda. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 988 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 987 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Cancela o Registro nº 3.121 outorgado à Manancial Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 986 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa FL Brasil S.A.

Despacho ANP nº 985 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Settori do Brasil Tecnologia Industrial Ltda.

Despacho ANP nº 984 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química Ltda.

Despacho ANP nº 983 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química Ltda.

Despacho ANP nº 982 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 981 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 980 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 979 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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