Despacho ANP nº 1.028 de 19/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 22 out 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. 0383 Aditivo AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.029/03-0 3311171 - 31.07.2008 48610.010892/2007-81 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A PETROBALL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3113 Aditivo AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.032/03-0 1188671 - 31.08.2008 48610.011967/2007-41 
Uberlândia Senador CanedoMG GOPETRÓLEO Brasileiro S/A Distribuidora TABOCÃO Ltda. - 3010 Aditivo AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.030/03-0 8624277 - 31.08.2008 48610.011967/2007-41 
Itabuna BA PETRÓLEO Brasileiro S/A PETROX Distribuidora Ltda. - 3182 Contrato AB-MC/RNN - Nº 411.2.042/07-8 1083056 - 31.12.2007 48610.011967/2007-41 
Araucária BiguaçuItajaíPR SCSCPETRÓLEO Brasileiro S/A PETROPAR Petróleo e Participações Ltda. - 0345 Aditivo AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.090/05-4 1108081 Ação Cível nº 2001.3400015201-5 (Principal: 2001.34.00.020821-3 e Mandado de Segurança nº 98.0002743-2 31.03.2008 48610.011967/2007-41 
Senador Canedo GO SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. 0383 Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490 2260 - Indeterminado 48610.004040/2006-72 
Senador Canedo GO SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. 0383 TINSPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3267 2095 - Indeterminado 48610.004040/2006-72 
Senador Canedo GO SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. 0383 JACAR Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3102 2234 - Indeterminado 48620.000057/2007-12 
Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203 ALESAT Combustíveis S/A - 0352 23570 - 01.04.2008 48600.003464/2004-77 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY