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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.072 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.071 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleo Automotivo Ltda.

Despacho ANP nº 1.070 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.068 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.067 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Settori do Brasil Tecnologia Industrial Ltda.

Despacho ANEEL nº 3.262 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006 e de janeiro a setembro de 2007.

Despacho ANTT s/nº de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a realização do Curso "Técnicas Avançadas de ACL".

Despacho SE/CONFAZ nº 91 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS e Ajuste SINIEF que especifica.

Despacho ANP nº 1.066 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Vitória Ltda.

Despacho ANP nº 1.065 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Torna pública a habilitação da Sky Lub Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.064 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Torna pública a habilitação da Arco Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.063 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.062 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a habilitação da Servdiesel Vale do Ivaí Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.060 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a habilitação da B.P. de Araújo para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.058 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Torna pública a habilitação da Shaullin Transportador Revendedor Retalhista Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

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