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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.115 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Águia de Prata Ltda.

Despacho ANP nº 1.113 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de junho de 2007.

Despacho ANP nº 1.112 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de junho de 2007.

Despacho ANP nº 1.111 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de junho de 2007.

Despacho ANP nº 1.110 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Prorroga até 31 de dezembro de 2008 o prazo de vigência da Autorização nº 67 de 17 de abril de 2002, outorgada a CGG do Brasil Participações Ltda. para realizar levantamento sísmico 3D, não-exclusivo, com fins comerciais, nas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará.

Despacho ANP nº 1.109 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2007.

Despacho ANP nº 1.108 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de setembro de 2007.

Despacho ANP nº 1.107 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 96 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Registro ECF SE/CONFAZ nº 34/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - DARUMA.

Despacho ANP nº 1.104 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Cancela o Registro nº 530 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos da King Oil Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 1.103 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Cancela o Registro nº 0013 para o exercício da atividade de distribuição de solventes da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S/A.

Despacho ANP nº 1.102 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS.

Despacho SE/CONFAZ nº 95 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS nº 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Despacho SE/CONFAZ nº 94 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 033/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - TERMOPRINTER.

Despacho SE/CONFAZ nº 93 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Cancelamento do Certificado de Conformidade de Hardware de ECF nº 01/2007, emitido pelo Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA - TERMOPRINTER.

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