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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.132 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.129 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.128 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.127 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.126 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.125 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.124 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.123 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.122 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.121 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.120 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.118 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANEEL nº 3.455 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de JANEIRO de 2008.

Despacho ANEEL nº 3.416 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de SETEMBRO de 2007.

Despacho ANP nº 1.116 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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