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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.101 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Torna pública a habilitação da Maria Olívia Souza Guimarães de Araújo para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.100 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Torna pública a habilitação da Fusão Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.099 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Publica sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela TAG S/A. - Transportadora Associada de Gás S/A.

Despacho ANP nº 1.098 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Prorroga até 31 de dezembro de 2008 o prazo de vigência da Autorização no. 238 de 31.10.2003, outorgada a PGS Investigação Petrolífera Ltda para realizar levantamento sísmico 3D, 2D e gravimétrico, não-exclusivo, nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

Despacho ANP nº 1.097 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Prorroga até 31 de dezembro de 2008 o prazo de vigência da Autorização nº 239 de 13.11.2003, outorgada a PGS Investigação Petrolífera Ltda para realizar levantamento sísmico 3D e gravimétrico, não-exclusivo, nas bacias de Sergipe/Alagoas, Jacuípe, Camamu/Almada, Jequitinhonha e Cumuruxatiba.

Despacho ANP nº 1.096 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.095 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Torna pública a habilitação da Nova Maringá Combustível Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANEEL nº 3.282 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados no anexo I, referentes aos meses de janeiro a setembro de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 92 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 1.093 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.092 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a habilitação da Kirst TRR Ltda para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.091 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a habilitação da TRR Nakamura Diesel Ltda para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.090 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV à empresa Gastech - Tecnologia em Gás Natural Ltda.

Despacho ANP nº 1.089 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.088 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante que especifica.

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