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Decreto s/nº de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares e personalidades brasileiras que especifica.

Decreto s/nº de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que especifica.

Decreto nº 7.588 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.

Decreto nº 7.587 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011 , que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

Decreto s/nº de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 9.374.830.481,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 17.149.939,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, MOHAMED LOUAFA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino do Marrocos.

Decreto nº 7.586 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

Decreto nº 7.585 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso sobre Cooperação Técnica, firmado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

Decreto nº 7.584 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

Decreto nº 7583 DE 13/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências.

Decreto nº 7.582 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 14.155.777.731,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 29.611.209,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, de Minas e Energia, da Defesa e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 9.428.550,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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