Decreto nº 7.588 de 21/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.

A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição , e tendo em vista o disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006 ,

Decreta:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

ANEXO

( Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011 )

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS PARA 2011  
POSTOS QUADROS   GENERAIS   SUB TOTAL   SUPERIORES   INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS   SUB TOTAL   TOTAL  
TB  MB  BR  CEL  TCEL  MAJ  CAP  1TEN  2TEN 
I - OFICIAIS DE CARREIRA  
AVIADORES  21  35  64  283  436  414  524  483  220  2.360  2.424 
ENGENHEIROS  21  34  51  103  245  454  460 
INTENDENTES  105  167  120  180  152  67  791  798 
MÉDICOS  29  65  99  250  400  843  849 
DENTISTAS  - 9  58  61  87  11  331  331 
FARMACÊUTICOS  23  25  46  34  133  133 
INFANTA RIA  30  79  40  70  71  30  320  321 
ESP. AVIÕES  35  71  34  156  156 
ESP. COMUNICAÇÕES  33  77  37  21  172  172 
ESP. ARMAMENTO  25  34  21  92  92 
ESP. FOTOGRAFIA  13  23  13  56  56 
ESP. METEOROLOGIA  28  38  18  15  106  106 
ESP. CTA  19  46  28  17  115  115 
ESP. SUP. TÉCNICO  51  33  98  98 
ESP. AER. (QOEA)  300  480  348  1.128  1.128 
SUBTOTAL  24  52  84  489  886  971  1.900  2.165  744  7.155  7.239 
II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS  
COMPLEM. (QCOA)  658  465  1.123  1.123 
SUBTOTAL  658  465  1.123  1.123 
TOTAL   24  52  84  489  886  971  1.900  2.823  1.209  8.278  8.362