Decreto s/nº de 21/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que especifica.

A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

ADMITIR

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

a) NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Marco Aurélio Spall Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;

b) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;

Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde;

Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Fernando Bezerra de Souza Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional;

Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União;

Helena Maria de Freitas Chagas, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Omar José Abdel Aziz, Governador do Estado do Amazonas;

Anibal Diniz, Senador da República;

Randolph Frederich Rodrigues Alves, Senador da República;

Antonio Duarte Nogueira Júnior, Deputado Federal;

Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Deputado Federal;

Marco Aurélio Ubiali, Deputado Federal;

Antônio Roberto Soares, Deputado Federal;

Gilmar Alves Machado, Deputado Federal;

Júlio César Delgado, Deputado Federal;

Décio Nery de Lima, Deputado Federal;

Angelo Carlos Vanhoni, Deputado Federal;

David Samuel Alcolumbre Tobelem, Deputado Federal;

Fernando Simas Magalhães, Embaixador;

General de Divisão Ueliton José Montezano Vaz;

General de Divisão Francisco José Trindade Távora;

General de Divisão Antonio Sergio Geromel;

General de Divisão Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky;

General de Divisão Eduardo José Barbosa;

José Vicente de Sá Pimentel, Embaixador;

Márcio Florencio Nunes Cambraia, Embaixador;

Denis Fontes de Souza Pinto, Embaixador; e

José Jorge de Vasconcelos Lima, Ministro do Tribunal de Contas da União;

c) NO GRAU DE COMENDADOR:

Giles Carriconde Azevedo, Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República;

Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;

Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal;

José Genoino Neto, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

Luiz Gustavo Rabelo Carneiro, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

Contra-Almirante (FN) Alexandre José Barreto de Mattos;

Contra-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith;

Contra-Almirante (Md) José Luiz de Medeiros Amarante Junior;

Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho;

Contra-Almirante (Md) Sérgio Pereira;

Contra-Almirante (EN) Arthur Paraizo Campos;

Contra-Almirante Leonardo Puntel;

Contra-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior;

Contra-Almirante Eduardo Assad Fontenelle;

Contra-Almirante Marcio Ferreira de Mello;

Contra-Almirante (IM) Walter Lucas da Silva;

Contra-Almirante (FN) Jorge Armando Nery Soares;

Contra-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire;

Contra-Almirante Carlos Alberto Matias;

Contra-Almirante Flávio Soares Ferreira;

General de Brigada Paulo Sergio Melo de Carvalho;

General de Brigada Manoel Lopes de Lima Neto;

General de Brigada Roberto Severo Ramos;

General de Brigada Oscar Henrique Grault Vianna de Lima;

General de Brigada Amauri Pereira Leite;

General de Brigada Humberto Francisco Madeira Mascarenhas;

General de Brigada Marcos Antonio Amaro dos Santos;

General de Brigada José Luiz Jaborandy Rodrigues;

General de Brigada Ricardo Marques Figueiredo;

General de Brigada R/1 Amir Elias Abdalla Kurban;

Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, Ministro de Segunda Classe;

Leonardo Luiz Gorgulho Nogueira Fernandes, Ministro de Segunda Classe;

Luís Felipe Silvério Fortuna, Ministro de Segunda Classe;

Renato Mosca de Souza, Ministro de Segunda Classe;

Paulo César Melo de Sá, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

Gilberto Câmara Neto, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;

Ricardo Paes de Barros, Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

José Gilberto Jungblut, Ministro-Conselheiro;

Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, Desembargadora Federal;

Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador Federal;

Sebastião Fagundes de Deus, Desembargador Federal;

Vilson Darós, Desembargador Federal;

Geórgia de Carvalho Lima, Desembargadora;

Siro Darlan de Oliveira, Desembargador;

Celso Luiz Limongi, Desembargador;

Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Desembargador; e

Carmo Antônio de Souza, Desembargador;

d) NO GRAU DE OFICIAL:

Carlos Augusto Vidotto, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Emídio Cantídio de Oliveira Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Marcus Pereira Aucélio, Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda;

Paillard Bentes da Silva, Consultor Jurídico da União;

Glauco Antonio Truzzi Arbix, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos;

Capitão de Mar e Guerra (IM) Sergio Barbosa Corrêa;

Capitão de Mar e Guerra Sérgio Augusto Pereira Joau e Silva;

Capitão de Mar e Guerra Heitor Bayma Bruce;

Capitão de Mar e Guerra José Airton Somavilla Bomfim;

Capitão de Mar e Guerra Fuad Gatti Kouri;

Capitão de Mar e Guerra Newton de Almeida Costa Neto;

Capitão de Mar e Guerra Luis Marcelo Pralon Ferreira Leite;

Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcos Venicius de Oliveira Moura;

Capitão de Mar e Guerra RM1 Davi Santiago de Macedo;

Coronel de Engenharia Abner Gonçalves de Magalhães;

Coronel de Infantaria João Batista Stevaux;

Coronel de Intendência Eduardo Castanheira Garrido Alves;

Coronel de Cavalaria Joarez Alves Pereira Junior;

Coronel de Infantaria Eustáquio Bomfim Soares;

Coronel QMB Fernando Torquato Chagas;

Coronel de Cavalaria Marcelo Barbosa Cunha;

Coronel de Artilharia Marco Aurélio Souto de Araujo;

Coronel QMB Luciano Jose Penna;

Coronel de Intendência Marco César de Moraes;

Coronel de Infantaria Sinval dos Reis Leite;

Coronel de Cavalaria Fábio Benvenutti Castro;

Coronel de Artilharia Luis Rogerio Cid Duarte;

Berardino Antonio Fanganiello;

Carlos Eduardo de Azevedo;

Robério dos Santos Pereira Braga, Secretário de Cultura, Estado do Amazonas;

Vitor Sapienza, Deputado Estadual;

Mariana Moreira e Silva, Procuradora Regional da União;

Luiz Carlos Weber, Procurador Regional da República;

Michel Amazonas Cotta, Procurador-Chefe da União;

Marcos da Silva Couto, Procurador da União;

Anna Maria Cascudo Barreto, Procuradora de Justiça;

Coronel PM (PE) Antônio Carlos Tavares Lira;

Coronel PM (SP) Manoel Messias Mello;

Coronel PM (MG) Renato Vieira de Souza;

Dilma Seli Pena, Diretora-Presidente da SABESP;

Kaiser Pimentel de Araújo, Primeiro Secretário;

Marcelo Honorato, Juiz Federal;

Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza-Auditora Substituta;

Oslain Campos Santana, Delegado de Polícia Federal;

Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Promotor de Justiça Militar;

Danuza Bias Fortes Carneiro, Prefeita de Barbacena, Estado de Minas Gerais;

Fernando Walter, Professor-Doutor;

Maria Isabel Evangelista Rocha, Advogada da União;

Gustavo Alberto Trompowsky Heck, Professor;

José Amaral Argolo, Professor;

Maria Elisa Maciel de Oliveira Acker, Advogada;

Antonio Bias Bueno Guillon, Advogado;

Cláudio Bonato Fruet, Advogado;

Willi Peter Nass, Empresário;

Flávio Gomes Machado Filho, Engenheiro;

Itabira Iguarassu Silva Santos, Engenheiro;

Paulo Bastos Cruz Filho, Engenheiro;

Amauri Sérgio Soares, Jornalista;

William Bonemer Junior, Jornalista;

Lilia Maria Teles, Jornalista;

Luciano Huck;

Rubem Ferreira Lima; e

e) NO GRAU DE CAVALEIRO:

José Renato Torres do Nascimento, Delegado de Polícia, Rio de Janeiro;

Tenente-Coronel PM (SP) Cláudio Miguel Marques Longo;

Tenente-Coronel de Infantaria R/1 (Ex) José Arylton de Almeida Ramos;

Major de Comunicações Orlando Araujo dos Santos;

Major de Artilharia Jose Manuel Lavers Hernández;

Lino Otto Bohn;

Antônio Marcos Geraldi Araújo, Comandante;

Sérgio Carmo dos Santos, Comandante;

Thiago Jordão Cruso (post mortem);

Carlos Rodrigues da Silva Filho, Advogado da União;

Evandro Luiz Rodrigues, Advogado da União;

Rafaelo Abritta, Advogado da União;

Francisco Jonathas Macedo Brandão;

Heloína Generosa Cândido;

Maria Célia Barbosa Reis da Silva, Professora;

Cezar Mafus Maksoud, Professor;

Luís Eduardo Vergueiro Loures da Costa, Pesquisador;

Fernando José Carneiro Cardoso, Padre;

Primeiro-Tenente QAO Paulo Cezar Martiniano;

Abílio José Mendes Gomes;

Claudia Regina Machado, Médica;

Sheila Fernandes Rufino Lopes, Assessora Jurídica Adjunta (STM);

Carlos Costabeber, Empresário;

Emilio Dalçoquio Neto, Empresário;

Sergeo de Faezy, Empresário;

Celso Otávio Côrtes da Trindade, Engenheiro;

Eduardo Dore Roda, Engenheiro;

Ralph Correa, Engenheiro;

Pierre Adri, Jornalista;

Suboficial (FN-IF) Alex Fernando Lima de Alencar;

Subtenente de Infantaria Sergio de Assis;

Subtenente de Infantaria José Farias da Silva Neto;

Subtenente de Artilharia Paulo Ricardo Ernandes da Silva;

Tânia Maria Flores Belaguarda;

Anna Maria Alves do Carmo;

Nair de Laia;

Ivanise de Lourdes Prates Pereira;

Mara Rúbia Reginaldo Nascimento;

Amélia Cristina Ferraresi;

Tereza Cristina da Silva Ferreira;

Maria Zilma Eloi; e

Donaldo Dias da Silva; e

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

a) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

D. Constantino Méndez Martínez, Secretário de Estado de Defesa, Espanha;

General de Força Aérea Tito Roger Gandarillas Salazar, Bolívia;

General-Aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro, Portugal;

General de Divisão Aeronáutica Miguel Christ Jacobs, Paraguai;

General do Ar Jorge Rojas Ávila, Chile; e

General do Ar Washington Roberto Martínez Angelucci, Uruguai;

b) NO GRAU DE COMENDADOR:

General de Aviação César Mac-Namara Manríquez, Chile;

General de Aviação Wolfram Celedón Mecketh, Chile;

General de Brigada Aérea Liborio Flores Enríquez, Bolívia;

Felix Huber, Diretor da Agência Espacial Alemã, Alemanha; e

Joseph Ackerman, Engenheiro, Israel; e

c) NO GRAU DE OFICIAL:

Comodoro Ricardo Alejandro Garcia, Argentina;

Coronel de Aviação Jorge Alberto Estrella Valladares, Equador;

Coronel de Aviação José Antonio Maluenga Polidor, Venezuela; e

Salvador Roberto Martínez, Professor, Argentina.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim