Decreto s/nº de 21/10/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2011
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que especifica.
A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
ADMITIR
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:
a) NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
Marco Aurélio Spall Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
b) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;
Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde;
Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Fernando Bezerra de Souza Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional;
Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União;
Helena Maria de Freitas Chagas, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
Omar José Abdel Aziz, Governador do Estado do Amazonas;
Anibal Diniz, Senador da República;
Randolph Frederich Rodrigues Alves, Senador da República;
Antonio Duarte Nogueira Júnior, Deputado Federal;
Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Deputado Federal;
Marco Aurélio Ubiali, Deputado Federal;
Antônio Roberto Soares, Deputado Federal;
Gilmar Alves Machado, Deputado Federal;
Júlio César Delgado, Deputado Federal;
Décio Nery de Lima, Deputado Federal;
Angelo Carlos Vanhoni, Deputado Federal;
David Samuel Alcolumbre Tobelem, Deputado Federal;
Fernando Simas Magalhães, Embaixador;
General de Divisão Ueliton José Montezano Vaz;
General de Divisão Francisco José Trindade Távora;
General de Divisão Antonio Sergio Geromel;
General de Divisão Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky;
General de Divisão Eduardo José Barbosa;
José Vicente de Sá Pimentel, Embaixador;
Márcio Florencio Nunes Cambraia, Embaixador;
Denis Fontes de Souza Pinto, Embaixador; e
José Jorge de Vasconcelos Lima, Ministro do Tribunal de Contas da União;
c) NO GRAU DE COMENDADOR:
Giles Carriconde Azevedo, Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República;
Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;
Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal;
José Genoino Neto, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;
Luiz Gustavo Rabelo Carneiro, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;
Contra-Almirante (FN) Alexandre José Barreto de Mattos;
Contra-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith;
Contra-Almirante (Md) José Luiz de Medeiros Amarante Junior;
Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho;
Contra-Almirante (Md) Sérgio Pereira;
Contra-Almirante (EN) Arthur Paraizo Campos;
Contra-Almirante Leonardo Puntel;
Contra-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior;
Contra-Almirante Eduardo Assad Fontenelle;
Contra-Almirante Marcio Ferreira de Mello;
Contra-Almirante (IM) Walter Lucas da Silva;
Contra-Almirante (FN) Jorge Armando Nery Soares;
Contra-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire;
Contra-Almirante Carlos Alberto Matias;
Contra-Almirante Flávio Soares Ferreira;
General de Brigada Paulo Sergio Melo de Carvalho;
General de Brigada Manoel Lopes de Lima Neto;
General de Brigada Roberto Severo Ramos;
General de Brigada Oscar Henrique Grault Vianna de Lima;
General de Brigada Amauri Pereira Leite;
General de Brigada Humberto Francisco Madeira Mascarenhas;
General de Brigada Marcos Antonio Amaro dos Santos;
General de Brigada José Luiz Jaborandy Rodrigues;
General de Brigada Ricardo Marques Figueiredo;
General de Brigada R/1 Amir Elias Abdalla Kurban;
Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, Ministro de Segunda Classe;
Leonardo Luiz Gorgulho Nogueira Fernandes, Ministro de Segunda Classe;
Luís Felipe Silvério Fortuna, Ministro de Segunda Classe;
Renato Mosca de Souza, Ministro de Segunda Classe;
Paulo César Melo de Sá, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
Gilberto Câmara Neto, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
Ricardo Paes de Barros, Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
José Gilberto Jungblut, Ministro-Conselheiro;
Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, Desembargadora Federal;
Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador Federal;
Sebastião Fagundes de Deus, Desembargador Federal;
Vilson Darós, Desembargador Federal;
Geórgia de Carvalho Lima, Desembargadora;
Siro Darlan de Oliveira, Desembargador;
Celso Luiz Limongi, Desembargador;
Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Desembargador; e
Carmo Antônio de Souza, Desembargador;
d) NO GRAU DE OFICIAL:
Carlos Augusto Vidotto, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Marcus Pereira Aucélio, Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda;
Paillard Bentes da Silva, Consultor Jurídico da União;
Glauco Antonio Truzzi Arbix, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos;
Capitão de Mar e Guerra (IM) Sergio Barbosa Corrêa;
Capitão de Mar e Guerra Sérgio Augusto Pereira Joau e Silva;
Capitão de Mar e Guerra Heitor Bayma Bruce;
Capitão de Mar e Guerra José Airton Somavilla Bomfim;
Capitão de Mar e Guerra Fuad Gatti Kouri;
Capitão de Mar e Guerra Newton de Almeida Costa Neto;
Capitão de Mar e Guerra Luis Marcelo Pralon Ferreira Leite;
Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcos Venicius de Oliveira Moura;
Capitão de Mar e Guerra RM1 Davi Santiago de Macedo;
Coronel de Engenharia Abner Gonçalves de Magalhães;
Coronel de Infantaria João Batista Stevaux;
Coronel de Intendência Eduardo Castanheira Garrido Alves;
Coronel de Cavalaria Joarez Alves Pereira Junior;
Coronel de Infantaria Eustáquio Bomfim Soares;
Coronel QMB Fernando Torquato Chagas;
Coronel de Cavalaria Marcelo Barbosa Cunha;
Coronel de Artilharia Marco Aurélio Souto de Araujo;
Coronel QMB Luciano Jose Penna;
Coronel de Intendência Marco César de Moraes;
Coronel de Infantaria Sinval dos Reis Leite;
Coronel de Cavalaria Fábio Benvenutti Castro;
Coronel de Artilharia Luis Rogerio Cid Duarte;
Berardino Antonio Fanganiello;
Carlos Eduardo de Azevedo;
Robério dos Santos Pereira Braga, Secretário de Cultura, Estado do Amazonas;
Vitor Sapienza, Deputado Estadual;
Mariana Moreira e Silva, Procuradora Regional da União;
Luiz Carlos Weber, Procurador Regional da República;
Michel Amazonas Cotta, Procurador-Chefe da União;
Marcos da Silva Couto, Procurador da União;
Anna Maria Cascudo Barreto, Procuradora de Justiça;
Coronel PM (PE) Antônio Carlos Tavares Lira;
Coronel PM (SP) Manoel Messias Mello;
Coronel PM (MG) Renato Vieira de Souza;
Dilma Seli Pena, Diretora-Presidente da SABESP;
Kaiser Pimentel de Araújo, Primeiro Secretário;
Marcelo Honorato, Juiz Federal;
Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza-Auditora Substituta;
Oslain Campos Santana, Delegado de Polícia Federal;
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Promotor de Justiça Militar;
Danuza Bias Fortes Carneiro, Prefeita de Barbacena, Estado de Minas Gerais;
Fernando Walter, Professor-Doutor;
Maria Isabel Evangelista Rocha, Advogada da União;
Gustavo Alberto Trompowsky Heck, Professor;
José Amaral Argolo, Professor;
Maria Elisa Maciel de Oliveira Acker, Advogada;
Antonio Bias Bueno Guillon, Advogado;
Cláudio Bonato Fruet, Advogado;
Willi Peter Nass, Empresário;
Flávio Gomes Machado Filho, Engenheiro;
Itabira Iguarassu Silva Santos, Engenheiro;
Paulo Bastos Cruz Filho, Engenheiro;
Amauri Sérgio Soares, Jornalista;
William Bonemer Junior, Jornalista;
Lilia Maria Teles, Jornalista;
Luciano Huck;
Rubem Ferreira Lima; e
e) NO GRAU DE CAVALEIRO:
José Renato Torres do Nascimento, Delegado de Polícia, Rio de Janeiro;
Tenente-Coronel PM (SP) Cláudio Miguel Marques Longo;
Tenente-Coronel de Infantaria R/1 (Ex) José Arylton de Almeida Ramos;
Major de Comunicações Orlando Araujo dos Santos;
Major de Artilharia Jose Manuel Lavers Hernández;
Lino Otto Bohn;
Antônio Marcos Geraldi Araújo, Comandante;
Sérgio Carmo dos Santos, Comandante;
Thiago Jordão Cruso (post mortem);
Carlos Rodrigues da Silva Filho, Advogado da União;
Evandro Luiz Rodrigues, Advogado da União;
Rafaelo Abritta, Advogado da União;
Francisco Jonathas Macedo Brandão;
Heloína Generosa Cândido;
Maria Célia Barbosa Reis da Silva, Professora;
Cezar Mafus Maksoud, Professor;
Luís Eduardo Vergueiro Loures da Costa, Pesquisador;
Fernando José Carneiro Cardoso, Padre;
Primeiro-Tenente QAO Paulo Cezar Martiniano;
Abílio José Mendes Gomes;
Claudia Regina Machado, Médica;
Sheila Fernandes Rufino Lopes, Assessora Jurídica Adjunta (STM);
Carlos Costabeber, Empresário;
Emilio Dalçoquio Neto, Empresário;
Sergeo de Faezy, Empresário;
Celso Otávio Côrtes da Trindade, Engenheiro;
Eduardo Dore Roda, Engenheiro;
Ralph Correa, Engenheiro;
Pierre Adri, Jornalista;
Suboficial (FN-IF) Alex Fernando Lima de Alencar;
Subtenente de Infantaria Sergio de Assis;
Subtenente de Infantaria José Farias da Silva Neto;
Subtenente de Artilharia Paulo Ricardo Ernandes da Silva;
Tânia Maria Flores Belaguarda;
Anna Maria Alves do Carmo;
Nair de Laia;
Ivanise de Lourdes Prates Pereira;
Mara Rúbia Reginaldo Nascimento;
Amélia Cristina Ferraresi;
Tereza Cristina da Silva Ferreira;
Maria Zilma Eloi; e
Donaldo Dias da Silva; e
II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:
a) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
D. Constantino Méndez Martínez, Secretário de Estado de Defesa, Espanha;
General de Força Aérea Tito Roger Gandarillas Salazar, Bolívia;
General-Aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro, Portugal;
General de Divisão Aeronáutica Miguel Christ Jacobs, Paraguai;
General do Ar Jorge Rojas Ávila, Chile; e
General do Ar Washington Roberto Martínez Angelucci, Uruguai;
b) NO GRAU DE COMENDADOR:
General de Aviação César Mac-Namara Manríquez, Chile;
General de Aviação Wolfram Celedón Mecketh, Chile;
General de Brigada Aérea Liborio Flores Enríquez, Bolívia;
Felix Huber, Diretor da Agência Espacial Alemã, Alemanha; e
Joseph Ackerman, Engenheiro, Israel; e
c) NO GRAU DE OFICIAL:
Comodoro Ricardo Alejandro Garcia, Argentina;
Coronel de Aviação Jorge Alberto Estrella Valladares, Equador;
Coronel de Aviação José Antonio Maluenga Polidor, Venezuela; e
Salvador Roberto Martínez, Professor, Argentina.
Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim