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Decreto nº 7.609 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.972, de 17 de março de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que define as exceções ao regime de sanções previsto na Resolução nº 1.844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas..

Decreto nº 7.608 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.988, de 17 de junho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções contra indivíduos e entidades do Talibã e aqueles associados ao Talibã que constituam ameaça à paz, à estabilidade e à segurança do Afeganistão.

Decreto nº 7.607 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2.009, de 16 de setembro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.

Decreto nº 7.606 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.989, de 17 de junho de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções contra indivíduos, grupos, empreendimentos e entidades da Al-Qaeda e a ela associados.

Decreto s/nº de 15/11/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 103.325.092,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.752.750,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.605 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.375, de 29 de novembro de 2010 , relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 7604 DE 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera o Decreto nº 7.567, de 15 de setembro de 2011 , que regulamenta os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011 , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 864.917.597,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Decreto nº 7603 DE 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Autoriza o aumento de capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

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