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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Convoca a I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.493.062.376,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.998.393.480,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.731.388.781,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.581 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 .

Decreto nº 7.580 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005 , que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Decreto nº 7579 DE 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.

Decreto nº 7.578 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 .

Decreto nº 7.577 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 .

Decreto nº 7.576 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto s/nº de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 43.116.858,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 71.529.790,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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