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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa às instituições militares e civil que específica.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da União, os imóveis que menciona, adjacentes ao Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, necessários à execução de obras de expansão do referido aeródromo público, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 554.807.028,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades civis que especifica.

Decreto nº 7.618 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dispõe sobre remanejamento de cargo em comissão.

Decreto nº 7.617 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007 .

Decreto nº 7.616 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS.

Decreto nº 7.615 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o art. 2º do Decreto nº 7.560, de 8 de setembro de 2011 , que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública federal quanto às ações do Poder Executivo federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.

Decreto nº 7.614 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.

Decreto nº 7.613 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 , que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 7612 DE 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

Decreto nº 7611 DE 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Decreto nº 7.610 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2.002, de 29 de julho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que especifica duas novas práticas para a aplicação das medidas seletivas previstas na Resolução nº 1.844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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