A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995 , resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Cultural, sem grau de classe, as seguintes entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País:

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS;

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (Memorial Jesuíta);

ASSOCIAÇÃO CAPÃO CIDADÃO;

ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR;

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALINA E ADJACÊNCIAS (Grupo de Tradições Culturais Samba de Cumbuca);

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTANA DE ARAÇUAÍ;

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS (Festival Santista de Teatro);

ASSOCIAÇÃO GALPÃO (Grupo Galpão);

CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO (CUFA);

DZICROQUETES ARTEZANATOS LTDA;

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO (Casa Wariró);

GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Quinteto Violado);

INSTITUTO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE (Festival de Dança de Joinville);

MANOEL JOSÉ DAS CHAGAS - MARACATU ESTRELA DE TRACUNHAÉM; e

TEATRO AMADOR O TABLADO (Tablado);

Brasília, 8 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda