Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2011

Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Outorga à Furnas Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Xavantes - Pirineus, Circuito Simples, em 230 kV, no Estado de Goiás.

Decreto nº 7.627 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Decreto nº 7.626 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.

Decreto nº 7.625 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto s/nº de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania.

Decreto nº 7.624 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão.

Decreto nº 7.623 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009 , que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Decreto nº 7622 DE 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Altera os arts. 8º e 12 e os Anexos I , II , VII , VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.621 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

Decreto nº 7.620 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Altera o art. 10 do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 , que regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001 .

Decreto nº 7619 DE 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Universidade Federal de Minas Gerais, o imóvel que menciona, situado no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial a autoridade que menciona.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Admite, no grau de Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, a autoridade que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »