Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alíneas "a", "c" e "e", II, VII, XIV, alínea "c", XVII, XXVII e XXVIII, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00 (um bilhão, cento e setenta milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 446.940.629,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais), dos quais:
a) R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres;
b) R$ 408.678.629,00 (quatrocentos e oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional; e
c) R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) de Doações para o Combate à Fome;
II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 69.112.297,00 (sessenta e nove milhões, cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais), dos quais:
a) R$ 68.934.273,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e
b) R$ 178.024,00 (cento e setenta e oito mil e vinte e quatro reais) de Doações para o Combate à Fome; e
III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 654.336.507,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
ANEXO I
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 33101 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000.000 ATIVIDADES 09 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 10.000.000 09 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 10.000.000 S 3 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA 24.755.248 ATIVIDADES 09 092 0083 2294 DEFESA JUDICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA 2.400.000 09 092 0083 2294 0001 DEFESA JUDICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA - NACIONAL 2.400.000 S 3 2 90 0 151 2.400.000 09 126 0083 2564 GESTÃO DE CADASTROS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.000.000 09 126 0083 2564 0001 GESTÃO DE CADASTROS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - NACIONAL 4.000.000 S 3 2 90 0 151 4.000.000 09 271 0083 2593 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.355.248 09 271 0083 2593 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NACIONAL 18.355.248 S 3 2 90 0 151 18.355.248 0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS 9.450.000 ATIVIDADES 09 271 0085 8869 REFORMAS E ADAPTAÇÕES DAS UNIDADES DO INSS. 4.000.000 09 271 0085 8869 0001 REFORMAS E ADAPTAÇÕES DAS UNIDADES DO INSS. -NACIONAL 4.000.000 S 3 2 90 0 100 3.000.000 S 3 2 90 0 151 1.000.000 PROJETOS 09 271 0085 116V INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS 5.450.000 09 271 0085 116V 0001 INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS - NACIONAL 5.450.000 S 4 2 90 0 100 5.450.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 34.205.248 TOTAL - GERAL 34.205.248
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0750 Apoio Administrativo 9.245.185 ATIVIDADES 10 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 9.245.185 10 122 0750 2000 0033 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 9.245.185 S 3 2 90 0 153 9.245.185 1201 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE 17.807.500 ATIVIDADES 10 571 1201 20AJ APOIO A PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM DOENÇAS DOS TRÓPICOS - IPEPATRO 352.080 10 571 1201 20AJ 0001 APOIO A PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM DOENÇAS DOS TRÓPICOS - IPEPATRO - NACIONAL 352.080 S 3 2 90 0 153 352.080 10 573 1201 20AQ COLEÇÕES BIOLÓGICAS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA CIÊNCIA E DA SAÚDE NO BRASIL 400.000 10 573 1201 20AQ 0001 COLEÇÕES BIOLÓGICAS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA CIÊNCIA E DA SAÚDE NO BRASIL - NACIONAL 400.000 S 3 2 90 0 151 400.000 10 303 1201 2522 PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS 200.000 10 303 1201 2522 0001 PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS - NACIONAL 200.000 S 3 2 90 0 151 200.000 10 571 1201 2B42 COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE 1.421.600 10 571 1201 2B42 0001 COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - NACIONAL 1.421.600 S 3 2 90 0 153 1.421.600 10 573 1201 6179 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.581.880 10 573 1201 6179 0001 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL 2.581.880 S 3 2 90 0 151 200.000 S 3 2 90 0 153 2.381.880 10 571 1201 8305 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS 10 571 1201 8305 0001 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS - NACIONAL 2.937.613 S 3 2 90 0 151 200.000 S 3 2 90 0 153 2.737.613 10 571 1201 8315 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE 9.914.327 10 571 1201 8315 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NACIONAL 9.914.327 S 3 2 90 0 151 9.914.327 1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 668.521 ATIVIDADES 10 304 1289 6174 ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE 668.521 10 304 1289 6174 0001 ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE - NACIONAL 668.521 S 3 2 90 0 151 180.000 S 3 2 90 0 153 488.521 1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1.968.780 ATIVIDADES 10 128 1436 8541 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE 1.968.780 10 128 1436 8541 0001 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - NACIONAL 1.968.780 S 3 2 90 0 151 268.800 S 3 2 90 0 153 1.699.980 1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 400.000 ATIVIDADES 10 305 1444 8327 SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS 400.000 10 305 1444 8327 0001 SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 400.000 S 3 2 90 0 151 400.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 30.089.986 TOTAL - GERAL 30.089.986
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 1.100.000 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.100.000 10 302 1220 6217 0637 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 1.100.000 S 4 2 90 0 151 1.100.000 1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 59.024 ATIVIDADES 10 128 1436 6149 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS 59.024 10 128 1436 6149 0001 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS -NACIONAL 59.024 S 3 2 90 0 151 59.024 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.159.024 TOTAL - GERAL 1.159.024
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 678.097 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 678.097 10 302 1220 6217 0627 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 678.097 S 4 2 90 0 151 678.097 1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 53.000 ATIVIDADES 10 128 1436 6149 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS 53.000 10 128 1436 6149 0001 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS -NACIONAL 53.000 S 3 2 90 0 151 53.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 731.097 TOTAL - GERAL 731.097
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 3.300.124 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 3.300.124 10 302 1220 6217 0627 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 3.300.124 S 4 2 90 0 151 3.188.100 S 4 2 90 0 250 112.024 1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 822.249 ATIVIDADES 10 128 1436 6149 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS 822.249 10 128 1436 6149 0001 RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS -NACIONAL 822.249 S 3 2 90 0 250 822.249 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.122.373 TOTAL - GERAL 4.122.373
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 121.650.000 ATIVIDADES 10 512 0122 20AG APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES 4.000.000 10 512 0122 20AG 0001 APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES - NACIONAL 4.000.000 S 3 2 90 0 151 4.000.000 PROJETOS 10 512 0122 10GD IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) 31.050.000 10 512 0122 10GD 0001 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NACIONAL 31.050.000 S 4 3 40 0 151 31.050.000 10 512 0122 10GE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) 86.600.000 10 512 0122 10GE 0001 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - NACIONAL 86.600.000 S 4 3 40 0 151 86.600.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 38.000.000 ATIVIDADES 10 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 38.000.000 10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 38.000.000 S 5 2 91 0 382 38.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 159.650.000 TOTAL - GERAL 159.650.000
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 800.000 ATIVIDADES 10 304 1289 6138 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS 800.000 10 304 1289 6138 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - NACIONAL 800.000 S 5 2 90 0 174 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 800.000 TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 79.350.000 ATIVIDADES 10 126 0016 4380 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE 8.950.000 10 126 0016 4380 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE - NACIONAL 8.950.000 S 3 2 90 0 151 8.950.000 10 422 0016 8705 AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DE CONTROLE SOCIAL E DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1.000.000 10 422 0016 8705 0001 AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DE CONTROLE SOCIAL E DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE - NACIONAL 1.000.000 S 3 2 90 0 151 1.000.000 PROJETOS 10 573 0016 5516 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 800.000 10 573 0016 5516 0001 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - NACIONAL 800.000 S 3 2 90 0 151 800.000 10 122 0016 7666 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS 68.600.000 10 122 0016 7666 0001 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS - NACIONAL 68.600.000 S 4 2 90 0 151 32.800.000 S 4 2 90 0 153 11.000.000 S 4 2 90 0 388 24.800.000 1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 100.000 ATIVIDADES 10 301 1214 8581 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 100.000 10 301 1214 8581 0714 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - TRÊS CORAÇÕES - MG 100.000 S 4 2 40 0 151 100.000 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 271.312.000 ATIVIDADES 10 302 1220 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 125.442.000 10 302 1220 8535 0001 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL 8.066.000 S 4 2 30 0 100 2.566.000 S 4 2 90 0 100 5.500.000 10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE RONDÔNIA 1.209.000 S 4 2 31 0 100 345.000 S 4 2 40 0 151 864.000 10 302 1220 8535 0012 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO ACRE 449.000 S 4 2 31 0 100 449.000 10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO AMAZONAS 1.501.000 S 4 2 31 0 100 501.000 S 4 2 31 0 151 1.000.000 10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE RORAIMA 855.000 S 4 2 31 0 100 555.000 S 4 2 30 0 151 300.000 10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PARÁ 4.434.000 S 4 2 31 0 100 2.434.000 S 4 2 30 0 151 2.000.000 10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO AMAPÁ 1.044.000 S 4 2 31 0 100 444.000 S 4 2 30 0 151 600.000 10 302 1220 8535 0017 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO TOCANTINS 948.000 S 4 2 31 0 100 948.000 10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO MARANHÃO 2.546.000 S 4 2 31 0 100 727.000 S 4 2 31 0 151 1.819.000 10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PIAUÍ 1.153.000 S 4 2 31 0 100 353.000 S 4 2 31 0 151 800.000 10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO CEARÁ 6.990.000 S 4 2 31 0 100 2.990.000 S 4 2 30 0 151 4.000.000 10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.589.000 S 4 2 31 0 100 589.000 S 4 2 41 0 151 1.000.000 10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.909.000 S 4 2 31 0 100 609.000 S 4 2 41 0 151 1.300.000 10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 5.542.000 S 4 2 31 0 100 2.242.000 S 4 2 31 0 151 3.300.000 10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.457.000 S 4 2 31 0 100 416.000 S 4 2 41 0 151 1.041.000 10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SERGIPE 2.842.000 S 4 2 31 0 100 842.000 S 4 2 31 0 151 2.000.000 10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA BAHIA 9.955.000 S 4 2 31 0 100 2.845.000 S 4 2 31 0 151 7.110.000 10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 17.275.000 S 4 2 31 0 100 1.806.859 S 4 2 31 0 151 7.100.000 S 4 2 31 0 151 5.000.000 S 4 2 31 0 153 3.368.141 10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5.129.000 S 4 2 31 0 100 1.929.000 S 4 2 31 0 151 3.200.000 10 302 1220 8535 0033 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2.349.000 S 4 2 31 0 100 2.349.000 10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO 8.760.000 S 4 2 31 0 100 8.560.000 S 4 2 30 0 151 200.000 10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PARANÁ 6.692.000 S 4 2 31 0 100 2.692.000 S 4 2 41 0 151 4.000.000 10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 6.126.000 S 4 2 31 0 100 2.626.000 S 4 2 30 0 151 3.500.000 10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12.591.000 S 4 2 31 0 100 4.591.000 S 4 2 41 0 151 8.000.000 10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO 3.106.000 S 4 2 31 0 100 887.000 S 4 2 40 0 151 2.219.000 10 302 1220 8535 0052 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE GOIÁS 6.452.000 S 4 2 31 0 100 1.952.000 S 4 2 31 0 151 4.500.000 10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO DISTRITO FEDERAL 2.650.000 S 4 2 31 0 100 1.350.000 S 4 2 31 0 151 1.300.000 10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1.698.000 S 4 2 31 0 100 598.000 S 4 2 31 0 151 1.100.000 10 302 1220 8535 0438 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER - ARAPONGAS - PR 125.000 S 4 2 50 0 151 125.000 10 302 1220 8585 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.000.000 10 302 1220 8585 0024 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.000.000 S 3 1 31 0 150 6.000.000 10 302 1220 8585 0027 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE ALAGOAS 10.000.000 S 3 1 31 0 150 10.000.000 10 302 1220 8585 0028 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DE SERGIPE 10.000.000 S 3 1 31 0 150 10.000.000 10 302 1220 8585 0029 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DA BAHIA 12.000.000 S 3 1 31 0 150 12.000.000 10 302 1220 8585 0033 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 30.000.000 S 3 1 31 0 150 30.000.000 10 302 1220 8736 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2.400.000 10 302 1220 8736 0001 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL 2.400.000 S 4 2 30 0 151 2.400.000 10 302 1220 8758 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA 10.500.000 10 302 1220 8758 0033 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10.500.000 S 4 2 90 0 151 10.500.000 10 302 1220 8761 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 6.100.000 10 302 1220 8761 0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DA PARAÍBA 600.000 S 3 2 31 0 151 600.000 10 302 1220 8761 0043 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5.500.000 S 3 2 31 0 151 5.500.000 10 302 1220 8933 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR 58.870.000 10 302 1220 8933 0011 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDÔNIA 338.000 S 4 2 31 0 100 96.000 S 4 2 31 0 151 242.000 10 302 1220 8933 0012 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE 1.287.000 S 4 2 31 0 100 367.000 S 4 2 31 0 151 920.000 10 302 1220 8933 0013 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS 2.308.000 S 4 2 31 0 100 659.000 S 4 2 31 0 151 1.649.000 10 302 1220 8933 0014 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA 522.000 S 4 2 31 0 100 149.000 S 4 2 31 0 151 373.000 10 302 1220 8933 0015 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARÁ 3.477.000 S 4 2 31 0 100 993.000 S 4 2 41 0 151 2.484.000 10 302 1220 8933 0016 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPÁ 508.000 S 4 2 31 0 100 144.000 S 4 2 31 0 151 364.000 10 302 1220 8933 0017 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS 559.000 S 4 2 31 0 100 159.000 S 4 2 31 0 151 400.000 10 302 1220 8933 0021 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHÃO 2.555.000 S 4 2 31 0 100 729.000 S 4 2 31 0 151 1.826.000 10 302 1220 8933 0022 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUÍ 1.241.000 S 4 2 31 0 100 354.000 S 4 2 31 0 151 887.000 10 302 1220 8933 0023 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARÁ 5.473.000 S 4 2 31 0 100 2.473.000 S 4 2 30 0 151 3.000.000 10 302 1220 8933 0024 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.257.000 S 4 2 31 0 100 359.000 S 4 2 41 0 151 898.000 10 302 1220 8933 0025 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.471.000 S 4 2 31 0 100 421.000 S 4 2 41 0 151 1.050.000 10 302 1220 8933 0026 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 3.643.000 S 4 2 31 0 100 1.043.000 S 4 2 31 0 151 2.600.000 10 302 1220 8933 0027 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.332.000 S 4 2 31 0 100 432.000 S 4 2 31 0 151 900.000 10 302 1220 8933 0028 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE 1.093.000 S 4 2 31 0 100 313.000 S 4 2 31 0 151 780.000 10 302 1220 8933 0029 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA 5.774.000 S 4 2 31 0 100 1.649.000 S 4 2 31 0 151 4.125.000 10 302 1220 8933 0031 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.643.000 S 4 2 31 0 100 1.043.000 S 4 2 41 0 151 2.600.000 10 302 1220 8933 0032 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.544.000 S 4 2 31 0 100 444.000 S 4 2 31 0 151 1.100.000 10 302 1220 8933 0033 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5.686.000 S 4 2 31 0 100 1.986.000 S 4 2 31 0 151 3.700.000 10 302 1220 8933 0035 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SÃO PAULO 6.183.000 S 4 2 31 0 100 1.783.000 S 4 2 41 0 151 4.400.000 10 302 1220 8933 0041 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANÁ 1.839.000 S 4 2 31 0 100 525.000 S 4 2 41 0 151 1.314.000 10 302 1220 8933 0042 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 1.072.000 S 4 2 31 0 100 306.000 S 4 2 31 0 151 766.000 10 302 1220 8933 0043 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.932.000 S 4 2 31 0 100 551.000 S 4 2 41 0 151 1.381.000 10 302 1220 8933 0051 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MATO GROSSO 426.000 S 4 2 31 0 100 121.000 S 4 2 31 0 151 305.000 10 302 1220 8933 0052 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIÁS 1.209.000 S 4 2 31 0 100 345.000 S 4 2 31 0 151 864.000 10 302 1220 8933 0053 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL 1.445.000 S 4 2 31 0 100 445.000 S 4 2 31 0 151 1.000.000 10 302 1220 8933 0054 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1.053.000 S 4 2 31 0 100 303.000 S 4 2 31 0 151 750.000 1287 SANEAMENTO RURAL 1.700.000 ATIVIDADES 10 122 1287 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 1.700.000 10 122 1287 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 1.700.000 S 4 2 90 0 151 1.700.000 1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS 10.379.880 ATIVIDADES 10 303 1291 6516 APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 10.000.000 10 303 1291 6516 0001 APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - NACIONAL 10.000.000 S 4 2 90 0 151 10.000.000 PROJETOS 10 303 1291 7690 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 379.880 10 303 1291 7690 0029 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NO ESTADO DA BAHIA 379.880 S 4 2 90 0 151 379.880 1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 16.834.318 ATIVIDADES 10 303 1293 4705 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 16.834.318 10 303 1293 4705 0001 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NACIONAL 16.834.318 S 3 1 90 0 151 16.834.318 1312 PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE 128.000 ATIVIDADES 10 301 1312 6188 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR 128.000 10 301 1312 6188 0001 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - NACIONAL 128.000 S 3 2 90 0 151 128.000 1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 74.623.000 ATIVIDADES 10 305 1444 20AL INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.350.000 10 305 1444 20AL 0001 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NACIONAL 8.350.000 S 3 1 31 0 151 8.350.000 10 305 1444 4382 SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 1.075.000 10 305 1444 4382 0001 SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 1.075.000 S 3 2 90 0 151 1.075.000 10 305 1444 6031 IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 57.918.000 10 305 1444 6031 0001 IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 57.918.000 S 3 1 30 0 151 57.918.000 10 305 1444 6160 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE 2.790.000 10 305 1444 6160 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE - NACIONAL 2.790.000 S 3 2 90 0 151 2.790.000 10 305 1444 6161 AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 256.000 10 305 1444 6161 0001 AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 256.000 S 3 2 90 0 151 256.000 10 305 1444 6184 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE 640.000 10 305 1444 6184 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE - NACIONAL 640.000 S 3 2 90 0 151 640.000 10 305 1444 6185 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE 244.000 10 305 1444 6185 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE - NACIONAL 244.000 S 3 2 90 0 151 244.000 10 305 1444 6235 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE 210.000 10 305 1444 6235 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE - NACIONAL 210.000 S 3 2 90 0 151 210.000 10 305 1444 8543 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS 640.000 10 305 1444 8543 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NACIONAL 640.000 S 3 2 90 0 151 640.000 10 305 1444 8701 SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 2.500.000 10 305 1444 8701 0001 SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - NACIONAL 2.500.000 S 3 2 90 0 151 2.500.000 1446 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 192.000 ATIVIDADES 10 305 1446 8720 SAÚDE AMBIENTAL 192.000 10 305 1446 8720 0001 SAÚDE AMBIENTAL - NACIONAL 192.000 S 3 2 90 0 151 192.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 454.619.198 TOTAL - GERAL 454.619.198
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38101 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1133 ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO 2.660.000 ATIVIDADES 11 334 1133 4737 FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E REDES DE COOPERAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 360.000 11 334 1133 4737 0001 FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E REDES DE COOPERAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - NACIONAL 360.000 F 3 2 50 0 100 360.000 11 334 1133 8078 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DA ATUAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO 2.300.000 11 334 1133 8078 0001 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DA ATUAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - NACIONAL 2.300.000 F 4 2 40 0 100 2.300.000 TOTAL - FISCAL 2.660.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.660.000
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38201 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1184 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 450.000 ATIVIDADES 11 122 1184 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 450.000 11 122 1184 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 450.000 F 3 2 90 0 100 450.000 TOTAL - FISCAL 450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 450.000
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0099 INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 4.745.896 ATIVIDADES 11 333 0099 2550 ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.924.329 11 333 0099 2550 0001 ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - NACIONAL 2.924.329 S 4 2 30 0 180 2.850.678 S 4 2 40 0 180 73.651 11 126 0099 2624 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED 820.300 11 126 0099 2624 0001 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED - NACIONAL 820.300 S 3 2 90 0 176 820.300 11 331 0099 2633 HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO 1.001.267 11 331 0099 2633 0001 HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL 1.001.267 S 4 2 30 0 180 972.058 S 4 2 40 0 180 29.209 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.745.896 TOTAL - GERAL 4.745.896
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1141 CULTURA VIVA - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA 4.213.400 ATIVIDADES 13 392 1141 8886 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA 4.213.400 13 392 1141 8886 0001 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA - NACIONAL 4.213.400 F 3 2 30 0 100 3.256.400 F 4 2 30 0 100 957.000 TOTAL - FISCAL 4.213.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.213.400
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42205 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1142 ENGENHO DAS ARTES 2.530.000 ATIVIDADES 13 392 1142 4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 2.530.000 13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL 2.530.000 F 3 2 90 0 100 2.530.000 TOTAL - FISCAL 2.530.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.530.000
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42207 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0171 MUSEU MEMÓRIA E CIDADANIA 2.800.000 ATIVIDADES 13 391 0171 2838 FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA MUSEOLÓGICA 2.500.000 13 391 0171 2838 0001 FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA MUSEOLÓGICA - NACIONAL 2.500.000 F 3 2 90 0 100 2.500.000 13 391 0171 6529 PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS MUSEOLÓGICOS 300.000 13 391 0171 6529 0001 PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS MUSEOLÓGICOS - NACIONAL 300.000 F 3 2 90 0 100 300.000 TOTAL - FISCAL 2.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.800.000
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0168 LIVRO ABERTO 17.607.801 ATIVIDADES 13 392 0168 4794 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO 4.140.000 13 392 0168 4794 0001 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO - NACIONAL 4.140.000 F 3 2 90 0 118 4.140.000 13 128 0168 8293 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA 300.000 13 128 0168 8293 0001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA - NACIONAL 300.000 F 3 2 90 0 118 300.000 PROJETOS 13 392 0168 1521 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 10.052.551 13 392 0168 1521 0001 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NACIONAL 10.052.551 F 3 2 90 0 100 10.052.551 13 392 0168 7367 MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 3.115.250 13 392 0168 7367 0001 MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NACIONAL 3.115.250 F 3 2 40 0 118 3.115.250 0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA 850.000 ATIVIDADES 13 122 0173 4481 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO À CULTURA PREVISTOS NA LEI Nº 8.313 - PRONAC 850.000 13 122 0173 4481 0001 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO À CULTURA PREVISTOS NA LEI Nº 8.313 -PRONAC - NACIONAL 850.000 F 3 2 90 0 118 850.000 1142 ENGENHO DAS ARTES 6.900.000 ATIVIDADES 13 392 1142 4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 6.900.000 13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL 6.900.000 F 3 2 90 0 118 6.900.000 TOTAL - FISCAL 25.357.801 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.357.801
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEÃO 361.287.635 ATIVIDADES 27 811 0181 20D8 PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 70.832.128 27 811 0181 20D8 0001 PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 - NACIONAL 70.832.128 F 3 2 90 0 388 70.832.128 27 811 0181 20DB APOIO À REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 7.594.209 27 811 0181 20DB 0001 APOIO À REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 - NACIONAL 7.594.209 F 3 2 90 0 388 7.594.209 PROJETOS 27 811 0181 126V IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL PARA SEGURANÇA DO TORCEDOR 13.199.299 27 811 0181 126V 0001 IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL PARA SEGURANÇA DO TORCEDOR - NACIONAL 13.199.299 F 4 2 90 0 388 13.199.299 27 811 0181 128X APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 269.661.999 27 811 0181 128X 0001 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 - NACIONAL 269.661.999 F 3 2 90 0 388 104.579.680 F 4 2 90 0 388 165.082.319 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.023.257 ATIVIDADES 27 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6.023.257 27 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 6.023.257 F 3 2 50 0 100 1.000 F 3 2 91 0 100 125.522 F 3 2 90 0 100 4.985.015 F 3 2 80 0 100 1.720 F 4 2 90 0 100 910.000 1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 2.250.000 ATIVIDADES 27 812 1250 2667 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER 250.000 27 812 1250 2667 0035 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DE SÃO PAULO 250.000 F 3 2 40 0 100 250.000 PROJETOS 27 812 1250 5450 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER 2.000.000 27 812 1250 5450 0052 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DE GOIÁS 2.000.000 F 4 2 40 0 100 2.000.000 TOTAL - FISCAL 369.560.892 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 369.560.892
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 6.243.000 ATIVIDADES 08 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6.243.000 08 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 6.243.000 S 3 2 90 0 388 3.243.000 S 4 2 90 0 388 3.000.000 1006 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 1.675.300 ATIVIDADES 08 125 1006 4907 OUVIDORIA GERAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 1.297.800 08 125 1006 4907 0001 OUVIDORIA GERAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - NACIONAL 1.297.800 S 3 2 90 0 388 1.297.800 08 122 1006 8249 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 377.500 08 122 1006 8249 0001 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NACIONAL 377.500 S 3 2 90 0 151 377.500 1049 ACESSO À ALIMENTAÇÃO 13.790.024 ATIVIDADES 08 306 1049 8457 APOIO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.580.024 08 306 1049 8457 0001 APOIO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL 1.580.024 S 3 2 90 0 151 1.140.000 S 3 2 90 0 194 178.024 S 3 2 90 0 394 262.000 08 306 1049 8458 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO 4.460.000 08 306 1049 8458 0001 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - NACIONAL 3.210.000 S 4 2 30 0 151 3.210.000 08 306 1049 8458 0101 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES - PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 1.250.000 S 4 2 40 0 151 1.250.000 08 306 1049 8506 CONSÓRCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL 150.000 08 306 1049 8506 0001 CONSÓRCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - NACIONAL 150.000 S 3 2 30 0 151 150.000 08 244 1049 8929 APOIO À INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES E COZINHAS POPULARES 400.000 08 244 1049 8929 0001 APOIO À INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES E COZINHAS POPULARES - NACIONAL 400.000 S 4 2 40 0 151 400.000 PROJETOS 08 511 1049 11V1 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 7.200.000 08 511 1049 11V1 0001 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA - NACIONAL 7.200.000 S 3 2 40 0 100 7.200.000 1133 ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO 1.136.000 ATIVIDADES 08 244 1133 4963 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA 1.136.000 08 244 1133 4963 0001 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - NACIONAL 1.136.000 S 4 2 90 0 151 1.136.000 1335 TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES - BOLSA FAMÍLIA 3.000.000 ATIVIDADES 08 244 1335 6524 SERVIÇOS DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, PAGAMENTO E CESSAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA 3.000.000 08 244 1335 6524 0001 SERVIÇOS DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, PAGAMENTO E CESSAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA - NACIONAL 3.000.000 S 3 2 90 0 388 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 25.844.324 TOTAL - GERAL 25.844.324
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0068 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 21.245.200 ATIVIDADES 08 243 0068 2060 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO 21.245.200 08 243 0068 2060 0012 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO ACRE 67.100 S 3 2 41 0 388 67.100 08 243 0068 2060 0013 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO AMAZONAS 437.400 S 3 2 41 0 388 437.400 08 243 0068 2060 0014 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE RORAIMA 118.400 S 3 2 41 0 388 118.400 08 243 0068 2060 0015 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO PARÁ 743.400 S 3 2 41 0 388 743.400 08 243 0068 2060 0016 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO AMAPÁ 3.300 S 3 2 41 0 388 3.300 08 243 0068 2060 0021 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO MARANHÃO 2.625.000 S 3 2 41 0 388 2.625.000 08 243 0068 2060 0022 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO PIAUÍ 978.000 S 3 2 41 0 388 978.000 08 243 0068 2060 0023 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO CEARÁ 832.200 S 3 2 41 0 388 832.200 08 243 0068 2060 0024 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 919.600 S 3 2 41 0 388 919.600 08 243 0068 2060 0025 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.485.600 S 3 2 41 0 388 1.485.600 08 243 0068 2060 0026 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 3.099.000 S 3 2 41 0 388 3.099.000 08 243 0068 2060 0027 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE ALAGOAS 677.800 S 3 2 41 0 388 677.800 08 243 0068 2060 0028 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE SERGIPE 477.100 S 3 2 41 0 388 477.100 08 243 0068 2060 0029 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DA BAHIA 3.082.800 S 3 2 41 0 388 3.082.800 08 243 0068 2060 0031 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.120.200 S 3 2 41 0 388 1.120.200 08 243 0068 2060 0032 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 295.200 S 3 2 41 0 388 295.200 08 243 0068 2060 0033 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 542.400 S 3 2 41 0 388 542.400 08 243 0068 2060 0041 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO PARANÁ 972.000 S 3 2 41 0 388 972.000 08 243 0068 2060 0042 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 297.200 S 3 2 41 0 388 297.200 08 243 0068 2060 0043 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 322.800 S 3 2 41 0 388 322.800 08 243 0068 2060 0051 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE MATO GROSSO 348.700 S 3 2 41 0 388 348.700 08 243 0068 2060 0052 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE GOIÁS 1.704.600 S 3 2 41 0 388 1.704.600 08 243 0068 2060 0054 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 95.400 S 3 2 41 0 388 95.400 0073 ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6.207.840 ATIVIDADES 08 243 0073 2383 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS 6.207.840 08 243 0073 2383 0001 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NACIONAL 229.560 S 3 2 41 0 388 229.560 08 243 0073 2383 0011 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE RONDÔNIA 75.840 S 3 2 41 0 388 75.840 08 243 0073 2383 0012 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO ACRE 40.800 S 3 2 41 0 388 40.800 08 243 0073 2383 0013 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS 106.080 S 3 2 41 0 388 106.080 08 243 0073 2383 0014 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE RORAIMA 35.640 S 3 2 41 0 388 35.640 08 243 0073 2383 0015 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO PARÁ 257.880 S 3 2 41 0 388 257.880 08 243 0073 2383 0016 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO AMAPÁ 29.280 S 3 2 41 0 388 29.280 08 243 0073 2383 0017 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO TOCANTINS 86.280 S 3 2 41 0 388 86.280 08 243 0073 2383 0021 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO MARANHÃO 196.560 S 3 2 41 0 388 196.560 08 243 0073 2383 0022 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO PIAUÍ 77.760 S 3 2 41 0 388 77.760 08 243 0073 2383 0023 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO CEARÁ 234.360 S 3 2 41 0 388 234.360 08 243 0073 2383 0024 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 104.400 S 3 2 41 0 388 104.400 08 243 0073 2383 0025 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DA PARAÍBA 106.080 S 3 2 41 0 388 106.080 08 243 0073 2383 0026 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 306.240 S 3 2 41 0 388 306.240 08 243 0073 2383 0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE ALAGOAS 113.760 S 3 2 41 0 388 113.760 08 243 0073 2383 0028 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE SERGIPE 60.840 S 3 2 41 0 388 60.840 08 243 0073 2383 0029 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DA BAHIA 350.400 S 3 2 41 0 388 350.400 08 243 0073 2383 0031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 430.920 S 3 2 41 0 388 430.920 08 243 0073 2383 0032 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 200.160 S 3 2 41 0 388 200.160 08 243 0073 2383 0033 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 432.960 S 3 2 41 0 388 432.960 08 243 0073 2383 0035 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE SÃO PAULO 932.640 S 3 2 41 0 388 932.640 08 243 0073 2383 0041 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO PARANÁ 351.600 S 3 2 41 0 388 351.600 08 243 0073 2383 0042 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 370.920 S 3 2 41 0 388 370.920 08 243 0073 2383 0043 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 303.000 S 3 2 41 0 388 303.000 08 243 0073 2383 0051 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO 197.520 S 3 2 41 0 388 197.520 08 243 0073 2383 0052 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE GOIÁS 290.880 S 3 2 41 0 388 290.880 08 243 0073 2383 0053 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO DISTRITO FEDERAL 46.800 S 3 2 41 0 388 46.800 08 243 0073 2383 0054 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 238.680 S 3 2 41 0 388 238.680 1384 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.829.654 ATIVIDADES 08 244 1384 2A61 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.001.016 08 244 1384 2A61 0001 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NACIONAL 213.155 S 3 2 41 0 388 213.155 08 244 1384 2A61 0011 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE RONDÔNIA 89.401 S 3 2 41 0 388 89.401 08 244 1384 2A61 0012 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO ACRE 33.160 S 3 2 41 0 388 33.160 08 244 1384 2A61 0013 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO AMAZONAS 91.720 S 3 2 41 0 388 91.720 08 244 1384 2A61 0014 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE RORAIMA 22.486 S 3 2 41 0 388 22.486 08 244 1384 2A61 0015 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO PARÁ 485.140 S 3 2 41 0 388 485.140 08 244 1384 2A61 0016 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO AMAPÁ 26.289 S 3 2 41 0 388 26.289 08 244 1384 2A61 0017 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO TOCANTINS 91.882 S 3 2 41 0 388 91.882 08 244 1384 2A61 0021 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO MARANHÃO 397.403 S 3 2 41 0 388 397.403 08 244 1384 2A61 0022 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO PIAUÍ 351.256 S 3 2 41 0 388 351.256 08 244 1384 2A61 0023 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO CEARÁ 475.742 S 3 2 41 0 388 475.742 08 244 1384 2A61 0024 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 321.440 S 3 2 41 0 388 321.440 08 244 1384 2A61 0025 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DA PARAÍBA 240.168 S 3 2 41 0 388 240.168 08 244 1384 2A61 0026 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 319.343 S 3 2 41 0 388 319.343 08 244 1384 2A61 0027 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE ALAGOAS 156.191 S 3 2 41 0 388 156.191 08 244 1384 2A61 0028 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE SERGIPE 145.872 S 3 2 41 0 388 145.872 08 244 1384 2A61 0029 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DA BAHIA 464.806 S 3 2 41 0 388 464.806 08 244 1384 2A61 0031 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 917.844 S 3 2 41 0 388 917.844 08 244 1384 2A61 0032 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 171.214 S 3 2 41 0 388 171.214 08 244 1384 2A61 0033 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 262.758 S 3 2 41 0 388 262.758 08 244 1384 2A61 0035 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO 730.657 S 3 2 41 0 388 730.657 08 244 1384 2A61 0041 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO PARANÁ 564.066 S 3 2 41 0 388 564.066 08 244 1384 2A61 0042 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 287.712 S 3 2 41 0 388 287.712 08 244 1384 2A61 0043 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 534.689 S 3 2 41 0 388 534.689 08 244 1384 2A61 0051 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO 206.941 S 3 2 41 0 388 206.941 08 244 1384 2A61 0052 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE GOIÁS 271.184 S 3 2 41 0 388 271.184 08 244 1384 2A61 0053 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO DISTRITO FEDERAL 1.100 S 3 2 31 0 388 1.100 08 244 1384 2A61 0054 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 127.397 S 3 2 41 0 388 127.397 08 244 1384 2B30 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 828.638 08 244 1384 2B30 0001 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - NACIONAL 828.638 S 4 2 41 0 388 828.638 1385 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 567.500 ATIVIDADES 08 244 1385 2B31 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 567.500 08 244 1385 2B31 0001 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - NACIONAL 567.500 S 4 2 41 0 388 567.500 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 36.850.194 TOTAL - GERAL 36.850.194 ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE: 20101 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 8034 NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM 4.213.400 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14 366 8034 0A26 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO 4.213.400 14 366 8034 0A26 0001 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO - NACIONAL 4.213.400 F 3 2 90 0 100 4.213.400 TOTAL - FISCAL 4.213.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.213.400
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA 27.050.000 ATIVIDADES 09 122 0083 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 2.500.000 09 122 0083 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 2.500.000 S 3 2 90 0 151 2.500.000 09 126 0083 2292 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.800.000 09 126 0083 2292 0001 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - NACIONAL 6.800.000 S 3 2 90 0 100 6.800.000 09 271 0083 2571 ORIENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS SEGURADOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.150.000 09 271 0083 2571 0001 ORIENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS SEGURADOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - NACIONAL 2.150.000 S 3 2 90 0 151 2.150.000 09 271 0083 2593 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12.000.000 09 271 0083 2593 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NACIONAL 12.000.000 S 4 2 90 0 151 12.000.000 09 271 0083 2A57 REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 3.350.000 09 271 0083 2A57 0001 REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS - NACIONAL 3.350.000 S 3 2 90 0 151 3.350.000 09 271 0083 8426 REGULARIZAÇÃO E DESIMOBILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO INSS 250.000 09 271 0083 8426 0001 REGULARIZAÇÃO E DESIMOBILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO INSS - NACIONAL 250.000 S 3 2 90 0 151 250.000 0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS 4.040.000 ATIVIDADES 09 122 0085 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 500.000 09 122 0085 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 500.000 S 3 2 90 0 151 500.000 PROJETOS 09 271 0085 10FH GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS EM MEIOS ANALÓGICO E DIGITAL 340.000 09 271 0085 10FH 0001 GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS EM MEIOS ANALÓGICO E DIGITAL - NACIONAL 340.000 S 3 2 90 0 151 340.000 09 126 0085 3896 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO 3.200.000 09 126 0085 3896 0001 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO - NACIONAL 3.200.000 S 3 2 90 0 100 3.200.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 12.500.000 ATIVIDADES 09 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 12.500.000 09 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 12.500.000 S 3 2 90 0 100 8.450.000 S 3 2 90 0 151 3.050.000 S 4 2 90 0 151 1.000.000 1079 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 615.248 ATIVIDADES 09 122 1079 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 200.000 09 122 1079 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 200.000 S 3 2 90 0 151 200.000 09 128 1079 2282 FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES EXTERNOS DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 200.000 09 128 1079 2282 0001 FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES EXTERNOS DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NACIONAL 200.000 S 3 2 90 0 151 200.000 09 271 1079 2284 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 215.248 09 271 1079 2284 0001 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NACIONAL 215.248 S 3 2 90 0 151 215.248 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 44.205.248 TOTAL - GERAL 44.205.248
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1201 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE 10.914.327 ATIVIDADES 10 573 1201 20AQ COLEÇÕES BIOLÓGICAS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA CIÊNCIA E DA SAÚDE NO BRASIL 400.000 10 573 1201 20AQ 0001 COLEÇÕES BIOLÓGICAS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA CIÊNCIA E DA SAÚDE NO BRASIL - NACIONAL 400.000 S 4 2 90 0 151 400.000 10 303 1201 2522 PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS 200.000 10 303 1201 2522 0001 PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS - NACIONAL 200.000 S 4 2 90 0 151 200.000 10 571 1201 4363 PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA HÉLIO FRAGA 686.396 10 571 1201 4363 0001 PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA HÉLIO FRAGA - NACIONAL 686.396 S 3 2 90 0 151 686.396 10 573 1201 6179 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 200.000 10 573 1201 6179 0001 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL 200.000 S 4 2 90 0 151 200.000 10 571 1201 8305 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS 200.000 10 571 1201 8305 0001 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS - NACIONAL 200.000 S 4 2 90 0 151 200.000 10 571 1201 8315 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE 3.802.194 10 571 1201 8315 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NACIONAL 3.802.194 S 4 2 90 0 151 3.802.194 PROJETOS 10 572 1201 10LF CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU, EM BELO HORIZONTE/MG 151.740 10 572 1201 10LF 0031 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU, EM BELO HORIZONTE/MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 151.740 S 4 2 90 0 151 151.740 10 571 1201 7674 MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 2.073.997 10 571 1201 7674 0001 MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - NACIONAL 2.073.997 S 3 2 90 0 151 2.073.997 10 572 1201 7676 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE 3.200.000 10 572 1201 7676 0033 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.200.000 S 4 2 40 0 151 3.200.000 1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 180.000 ATIVIDADES 10 304 1289 6174 ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE 180.000 10 304 1289 6174 0001 ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE - NACIONAL 180.000 S 4 2 90 0 151 180.000 1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 268.800 ATIVIDADES 10 128 1436 8541 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE 268.800 10 128 1436 8541 0001 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - NACIONAL 268.800 S 4 2 90 0 151 268.800 1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 400.000 ATIVIDADES 10 305 1444 8327 SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS 400.000 10 305 1444 8327 0001 SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 400.000 S 4 2 90 0 151 400.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 11.763.127 TOTAL - GERAL 11.763.127
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 1.100.000 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.100.000 10 302 1220 6217 0637 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 1.100.000 S 3 2 90 0 151 1.100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 TOTAL - GERAL 1.100.000
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 678.097 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 678.097 10 302 1220 6217 0627 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 678.097 S 3 2 90 0 151 678.097 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 678.097 TOTAL - GERAL 678.097
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 3.300.124 ATIVIDADES 10 302 1220 6217 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 3.300.124 10 302 1220 6217 0627 ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS 3.300.124 S 3 2 90 0 151 3.300.124 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.300.124 TOTAL - GERAL 3.300.124
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 9.575.000 ATIVIDADES 10 512 0122 20AG APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES 9.575.000 10 512 0122 20AG 0001 APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES - NACIONAL 9.575.000 S 4 2 90 0 151 9.575.000 1138 DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL 14.875.000 PROJETOS 10 512 1138 3883 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA 14.875.000 10 512 1138 3883 0001 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA - NACIONAL 14.875.000 S 4 3 40 0 151 14.875.000 1287 SANEAMENTO RURAL 97.200.000 PROJETOS 10 511 1287 10GC IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS - "SANEAMENTO EM ESCOLAS" 4.000.000 10 511 1287 10GC 0001 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS - "SANEAMENTO EM ESCOLAS" - NACIONAL 4.000.000 S 4 3 40 0 151 4.000.000 10 511 1287 3921 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 93.200.000 10 511 1287 3921 0001 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - NACIONAL 93.200.000 S 4 3 40 0 151 80.600.000 S 4 3 30 0 151 12.600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 121.650.000 TOTAL - GERAL 121.650.000
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 800.000 ATIVIDADES 10 304 1289 6138 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS 800.000 10 304 1289 6138 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - NACIONAL 800.000 S 4 2 90 0 174 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 800.000 TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 35.550.000 ATIVIDADES 10 122 0016 2016 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 1.800.000 10 122 0016 2016 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - NACIONAL 1.800.000 S 3 2 90 0 151 1.800.000 10 183 0016 6152 CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE 8.950.000 10 183 0016 6152 0001 CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - NACIONAL 8.950.000 S 3 2 90 0 151 8.950.000 PROJETOS 10 122 0016 7666 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS 24.800.000 10 122 0016 7666 0001 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS - NACIONAL 24.800.000 S 3 2 90 0 388 24.800.000 0150 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS 570.000 ATIVIDADES 10 423 0150 6140 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 570.000 10 423 0150 6140 0001 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - NACIONAL 570.000 S 3 2 50 0 151 570.000 1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 32.795.000 ATIVIDADES 10 301 1214 8577 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO 32.695.000 10 301 1214 8577 0015 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DO PARÁ 4.250.000 S 3 1 31 0 153 4.250.000 10 301 1214 8577 0021 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DO MARANHÃO 3.500.000 S 3 1 31 0 153 3.500.000 10 301 1214 8577 0023 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DO CEARÁ 4.600.000 S 3 1 31 0 153 4.600.000 10 301 1214 8577 0028 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DE SERGIPE 1.115.000 S 3 1 31 0 153 1.115.000 10 301 1214 8577 0029 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DA BAHIA 2.300.000 S 3 1 31 0 153 2.300.000 10 301 1214 8577 0031 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 11.550.000 S 3 1 31 0 153 11.550.000 10 301 1214 8577 0041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - NO ESTADO DO PARANÁ 5.380.000 S 3 1 31 0 153 5.380.000 10 301 1214 8581 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 100.000 10 301 1214 8581 0714 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - TRÊS CORAÇÕES - MG 100.000 S 3 2 40 0 151 100.000 1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 227.743.859 ATIVIDADES 10 302 1220 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 67.878.000 10 302 1220 8535 0001 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL 5.500.000 S 3 2 30 0 100 3.000.000 S 3 2 90 0 100 2.500.000 10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE RONDÔNIA 864.000 S 3 2 31 0 151 864.000 10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO AMAZONAS 1.000.000 S 3 2 31 0 151 1.000.000 10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE RORAIMA 300.000 S 3 2 31 0 151 300.000 10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PARÁ 2.000.000 S 3 2 31 0 151 2.000.000 10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO AMAPÁ 600.000 S 3 2 31 0 151 600.000 10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO MARANHÃO 1.819.000 S 3 2 31 0 151 1.819.000 10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PIAUÍ 800.000 S 3 2 31 0 151 800.000 10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO CEARÁ 4.000.000 S 3 2 31 0 151 4.000.000 10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.000.000 S 3 2 31 0 151 1.000.000 10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.300.000 S 3 2 31 0 151 1.300.000 10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 3.300.000 S 3 2 31 0 151 3.300.000 10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.041.000 S 3 2 31 0 151 1.041.000 10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SERGIPE 2.000.000 S 3 2 31 0 151 2.000.000 10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DA BAHIA 7.110.000 S 3 2 31 0 151 7.110.000 10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.100.000 S 3 2 31 0 151 7.100.000 10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3.200.000 S 3 2 31 0 151 3.200.000 10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO 200.000 S 3 2 31 0 151 200.000 10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PARANÁ 4.000.000 S 3 2 31 0 151 4.000.000 10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 3.500.000 S 3 2 31 0 151 3.500.000 10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 8.000.000 S 3 2 31 0 151 8.000.000 10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO 2.219.000 S 3 2 31 0 151 2.219.000 10 302 1220 8535 0052 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE GOIÁS 4.500.000 S 3 2 31 0 151 4.500.000 10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO DISTRITO FEDERAL 1.300.000 S 3 2 31 0 151 1.300.000 10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1.100.000 S 3 2 31 0 151 1.100.000 10 302 1220 8535 0438 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER - ARAPONGAS - PR 125.000 S 3 2 50 0 151 125.000 10 302 1220 8585 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 67.387.859 10 302 1220 8585 0015 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PARÁ 66.690.000 S 3 1 31 0 100 66.690.000 10 302 1220 8585 0016 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO AMAPÁ 697.859 S 3 1 31 0 100 697.859 10 302 1220 8736 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2.400.000 10 302 1220 8736 0001 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NACIONAL 2.400.000 S 3 2 30 0 151 2.400.000 10 302 1220 8758 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA 10.500.000 10 302 1220 8758 0033 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10.500.000 S 3 2 90 0 151 10.500.000 10 302 1220 8761 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 38.900.000 10 302 1220 8761 0013 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DO AMAZONAS 4.310.000 S 3 2 31 0 151 4.310.000 10 302 1220 8761 0015 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DO PARÁ 10.930.000 S 3 2 31 0 151 10.930.000 10 302 1220 8761 0021 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DO MARANHÃO 9.180.000 S 3 2 31 0 151 9.180.000 10 302 1220 8761 0026 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 8.380.000 S 3 2 31 0 151 8.380.000 10 302 1220 8761 0031 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 6.100.000 S 3 2 31 0 151 6.100.000 10 302 1220 8933 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR 40.678.000 10 302 1220 8933 0011 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDÔNIA 242.000 S 3 2 31 0 151 242.000 10 302 1220 8933 0012 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE 920.000 S 3 2 31 0 151 920.000 10 302 1220 8933 0013 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS 1.649.000 S 3 2 31 0 151 1.649.000 10 302 1220 8933 0014 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA 373.000 S 3 2 31 0 151 373.000 10 302 1220 8933 0015 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARÁ 2.484.000 S 3 2 31 0 151 2.484.000 10 302 1220 8933 0016 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPÁ 364.000 S 3 2 31 0 151 364.000 10 302 1220 8933 0017 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS 400.000 S 3 2 31 0 151 400.000 10 302 1220 8933 0021 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHÃO 1.826.000 S 3 2 31 0 151 1.826.000 10 302 1220 8933 0022 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUÍ 887.000 S 3 2 31 0 151 887.000 10 302 1220 8933 0023 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARÁ 3.000.000 S 3 2 31 0 151 3.000.000 10 302 1220 8933 0024 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 898.000 S 3 2 31 0 151 898.000 10 302 1220 8933 0025 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.050.000 S 3 2 31 0 151 1.050.000 10 302 1220 8933 0026 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 2.600.000 S 3 2 31 0 151 2.600.000 10 302 1220 8933 0027 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS 900.000 S 3 2 31 0 151 900.000 10 302 1220 8933 0028 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE 780.000 S 3 2 31 0 151 780.000 10 302 1220 8933 0029 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA 4.125.000 S 3 2 31 0 151 4.125.000 10 302 1220 8933 0031 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.600.000 S 3 2 31 0 151 2.600.000 10 302 1220 8933 0032 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.100.000 S 3 2 31 0 151 1.100.000 10 302 1220 8933 0033 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.700.000 S 3 2 31 0 151 3.700.000 10 302 1220 8933 0035 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SÃO PAULO 4.400.000 S 3 2 31 0 151 4.400.000 10 302 1220 8933 0041 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANÁ 1.314.000 S 3 2 31 0 151 1.314.000 10 302 1220 8933 0042 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 766.000 S 3 2 31 0 151 600.000 S 3 2 90 0 151 166.000 10 302 1220 8933 0043 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.381.000 S 3 2 31 0 151 1.381.000 10 302 1220 8933 0051 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MATO GROSSO 305.000 S 3 2 31 0 151 305.000 10 302 1220 8933 0052 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIÁS 864.000 S 3 2 31 0 151 864.000 10 302 1220 8933 0053 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL 1.000.000 S 3 2 31 0 151 1.000.000 10 302 1220 8933 0054 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 750.000 S 3 2 31 0 151 750.000 1287 SANEAMENTO RURAL 5.256.000 ATIVIDADES 10 122 1287 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 256.000 10 122 1287 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 256.000 S 3 2 90 0 151 256.000 PROJETOS 10 511 1287 7684 SANEAMENTO BÁSICO EM ALDEIAS INDÍGENAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS 5.000.000 10 511 1287 7684 0001 SANEAMENTO BÁSICO EM ALDEIAS INDÍGENAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL 5.000.000 S 4 3 90 0 151 5.000.000 1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS 10.379.880 ATIVIDADES 10 303 1291 6516 APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 10.000.000 10 303 1291 6516 0001 APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - NACIONAL 10.000.000 S 3 2 30 0 151 10.000.000 PROJETOS 10 303 1291 7690 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 379.880 10 303 1291 7690 0029 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NO ESTADO DA BAHIA 379.880 S 3 2 90 0 151 379.880 1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 58.752.318 ATIVIDADES 10 303 1293 4370 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 41.918.000 10 303 1293 4370 0001 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NACIONAL 41.918.000 S 3 1 90 0 151 41.918.000 10 303 1293 4705 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 16.834.318 10 303 1293 4705 0023 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO CEARÁ 9.727.808 S 3 1 31 0 151 9.727.808 10 303 1293 4705 0028 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE 1.842.984 S 3 1 31 0 151 1.842.984 10 303 1293 4705 0043 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5.263.526 S 3 1 31 0 151 5.263.526 1312 PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE 128.000 ATIVIDADES 10 301 1312 6188 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR 128.000 10 301 1312 6188 0001 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - NACIONAL 128.000 S 4 2 90 0 151 128.000 1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 33.579.000 ATIVIDADES 10 302 1444 20AC INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 16.000.000 10 302 1444 20AC 0001 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NACIONAL 692.750 S 3 1 31 0 151 692.750 10 302 1444 20AC 0011 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE RONDÔNIA 88.700 S 3 1 31 0 151 88.700 10 302 1444 20AC 0012 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO ACRE 64.950 S 3 1 31 0 151 64.950 10 302 1444 20AC 0013 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO AMAZONAS 228.000 S 3 1 31 0 151 228.000 10 302 1444 20AC 0014 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE RORAIMA 75.400 S 3 1 31 0 151 75.400 10 302 1444 20AC 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO PARÁ 320.000 S 3 1 31 0 151 320.000 10 302 1444 20AC 0016 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO AMAPÁ 89.550 S 3 1 31 0 151 89.550 10 302 1444 20AC 0017 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO TOCANTINS 98.650 S 3 1 31 0 151 98.650 10 302 1444 20AC 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO MARANHÃO 310.750 S 3 1 31 0 151 310.750 10 302 1444 20AC 0022 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO PIAUÍ 159.200 S 3 1 31 0 151 159.200 10 302 1444 20AC 0023 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO CEARÁ 462.100 S 3 1 31 0 151 462.100 10 302 1444 20AC 0024 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 177.500 S 3 1 31 0 151 177.500 10 302 1444 20AC 0025 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DA PARAÍBA 233.150 S 3 1 31 0 151 233.150 10 302 1444 20AC 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 603.300 S 3 1 31 0 151 603.300 10 302 1444 20AC 0027 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE ALAGOAS 159.000 S 3 1 31 0 151 159.000 10 302 1444 20AC 0028 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE SERGIPE 140.000 S 3 1 31 0 151 140.000 10 302 1444 20AC 0029 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DA BAHIA 804.750 S 3 1 31 0 151 804.750 10 302 1444 20AC 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.230.500 S 3 1 31 0 151 1.230.500 10 302 1444 20AC 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 319.050 S 3 1 31 0 151 319.050 10 302 1444 20AC 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.440.200 S 3 1 31 0 151 1.440.200 10 302 1444 20AC 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO 4.440.500 S 3 1 31 0 151 4.440.500 10 302 1444 20AC 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO PARANÁ 820.700 S 3 1 31 0 151 820.700 10 302 1444 20AC 0042 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 721.400 S 3 1 31 0 151 721.400 10 302 1444 20AC 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.234.700 S 3 1 31 0 151 1.234.700 10 302 1444 20AC 0051 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO 248.350 S 3 1 31 0 151 248.350 10 302 1444 20AC 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE GOIÁS 356.850 S 3 1 31 0 151 356.850 10 302 1444 20AC 0053 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO DISTRITO FEDERAL 180.000 S 3 1 31 0 151 180.000 10 302 1444 20AC 0054 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 300.000 S 3 1 31 0 151 300.000 10 305 1444 20AL INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.350.000 10 305 1444 20AL 0011 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DE RONDÔNIA 700.000 S 3 1 41 0 151 700.000 10 305 1444 20AL 0017 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DO TOCANTINS 600.000 S 3 1 41 0 151 600.000 10 305 1444 20AL 0022 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DO PIAUÍ 1.000.000 S 3 1 31 0 151 1.000.000 10 305 1444 20AL 0023 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DO CEARÁ 750.000 S 3 1 31 0 151 750.000 10 305 1444 20AL 0025 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA 1.750.000 S 3 1 31 0 151 1.750.000 10 305 1444 20AL 0027 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.200.000 S 3 1 31 0 151 1.200.000 10 305 1444 20AL 0028 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SERGIPE 550.000 S 3 1 31 0 151 550.000 10 305 1444 20AL 0035 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.800.000 S 3 1 31 0 151 1.800.000 10 305 1444 4382 SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 1.075.000 10 305 1444 4382 0001 SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 1.075.000 S 4 2 90 0 151 1.075.000 10 305 1444 6160 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE 2.790.000 10 305 1444 6160 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE SURTOS, EPIDEMIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE - NACIONAL 2.790.000 S 4 2 90 0 151 2.790.000 10 305 1444 6161 AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 256.000 10 305 1444 6161 0001 AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - NACIONAL 256.000 S 4 2 90 0 151 256.000 10 305 1444 6184 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE 640.000 10 305 1444 6184 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE - NACIONAL 640.000 S 4 2 90 0 151 640.000 10 305 1444 6185 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE 244.000 10 305 1444 6185 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE - NACIONAL 244.000 S 4 2 90 0 151 244.000 10 305 1444 6235 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE 210.000 10 305 1444 6235 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE - NACIONAL 210.000 S 4 2 90 0 151 210.000 10 305 1444 8543 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS 640.000 10 305 1444 8543 0001 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NACIONAL 640.000 S 4 2 90 0 151 640.000 10 305 1444 8701 SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 2.500.000 10 305 1444 8701 0001 SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - NACIONAL 2.500.000 S 4 2 90 0 151 2.500.000 PROJETOS 10 305 1444 3994 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS 874.000 10 305 1444 3994 0001 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS - NACIONAL 874.000 SISTEMA MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA): 10 S 4 2 90 0 151 874.000 1446 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 192.000 ATIVIDADES 10 305 1446 8720 SAÚDE AMBIENTAL 192.000 10 305 1446 8720 0001 SAÚDE AMBIENTAL - NACIONAL 192.000 S 4 2 90 0 151 192.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 404.946.057 TOTAL - GERAL 404.946.057
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38101 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1133 ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO 2.660.000 ATIVIDADES 11 334 1133 2A84 CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS E ENTIDADES DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM ECONOMIA SOLIDÁRIA - SIES 360.000 11 334 1133 2A84 0001 CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS E ENTIDADES DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM ECONOMIA SOLIDÁRIA -SIES - NACIONAL 360.000 F 3 2 50 0 100 360.000 11 334 1133 8078 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DA ATUAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO 2.300.000 11 334 1133 8078 0001 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DA ATUAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - NACIONAL 2.300.000 F 3 2 50 0 100 2.300.000 TOTAL - FISCAL 2.660.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.660.000
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38201 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1184 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 450.000 ATIVIDADES 11 122 1184 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 250.000 11 122 1184 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 250.000 F 4 2 90 0 100 250.000 11 573 1184 4722 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO E DIDÁTICO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO 200.000 11 573 1184 4722 0001 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO E DIDÁTICO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO - NACIONAL 200.000 F 4 2 90 0 100 200.000 TOTAL - FISCAL 450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 450.000
ÓRGÃO: 38000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0099 INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 4.745.896 ATIVIDADES 11 333 0099 2550 ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.924.329 11 333 0099 2550 0001 ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - NACIONAL 2.924.329 S 3 2 30 0 180 2.924.329 11 126 0099 2621 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 820.300 11 126 0099 2621 0001 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS -NACIONAL 820.300 S 3 2 90 0 176 820.300 11 331 0099 2633 HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO 1.001.267 11 331 0099 2633 0001 HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO - NACIONAL 1.001.267 S 3 2 30 0 180 1.001.267 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.745.896 TOTAL - GERAL 4.745.896
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1142 ENGENHO DAS ARTES 2.530.000 ATIVIDADES 13 392 1142 4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 2.530.000 13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL 2.530.000 F 4 2 90 0 100 2.530.000 TOTAL - FISCAL 2.530.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.530.000
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42207 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0171 MUSEU MEMÓRIA E CIDADANIA 1.550.000 ATIVIDADES 13 122 0171 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 270.000 13 122 0171 2272 0001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL 270.000 F 3 2 90 0 100 270.000 13 391 0171 4616 IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS 120.000 13 391 0171 4616 0001 IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - NACIONAL 120.000 F 3 2 90 0 100 120.000 13 128 0171 8207 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSEUS 122.000 13 128 0171 8207 0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSEUS - NACIONAL 122.000 F 3 2 90 0 100 122.000 PROJETOS 13 391 0171 1612 MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 1.038.000 13 391 0171 1612 0001 MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - NACIONAL 1.038.000 F 4 2 90 0 100 1.038.000 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.250.000 ATIVIDADES 13 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.250.000 13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL 1.250.000 F 4 2 90 0 100 1.250.000 TOTAL - FISCAL 2.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.800.000
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0168 LIVRO ABERTO 17.607.801 ATIVIDADES 13 392 0168 4794 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO 2.300.000 13 392 0168 4794 0001 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO LIVRO, DA LEITURA E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO E LITERÁRIO - NACIONAL 2.300.000 F 4 2 90 0 118 2.300.000 PROJETOS 13 392 0168 1521 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 10.052.551 13 392 0168 1521 0001 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NACIONAL 10.052.551 F 4 2 40 0 100 2.680.510 F 4 2 30 0 100 7.372.041 13 392 0168 7367 MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 5.255.250 13 392 0168 7367 0001 MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - NACIONAL 5.255.250 F 4 2 40 0 118 5.255.250 1142 ENGENHO DAS ARTES 7.750.000 ATIVIDADES 13 392 1142 4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 6.900.000 13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL 6.900.000 F 4 2 90 0 118 6.900.000 PROJETOS 13 392 1142 1611 INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 850.000 13 392 1142 1611 0001 INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - NACIONAL 850.000 F 3 2 40 0 118 850.000 TOTAL - FISCAL 25.357.801 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.357.801
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) ECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 2.250.000 ATIVIDADES 27 812 1250 2667 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER 250.000 27 812 1250 2667 0035 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DE SÃO PAULO 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 27 812 1250 8473 PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERDISCIPLINARES DO ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER 2.000.000 27 812 1250 8473 0052 PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERDISCIPLINARES DO ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - NO ESTADO DE GOIÁS 2.000.000 F 3 2 99 0 100 2.000.000 8028 VIVÊNCIA E INICIAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - SEGUNDO TEMPO 6.023.257 ATIVIDADES 27 812 8028 4377 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL 6.023.257 27 812 8028 4377 0001 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL - NACIONAL 6.023.257 CRIANÇA/ADOLESCENTE/JOVEM BENEFICIADO (UNIDADE): 436 F 3 2 40 0 100 2.023.257 F 3 2 50 0 100 4.000.000 TOTAL - FISCAL 8.273.257 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.273.257
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1006 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 377.500 ATIVIDADES 08 122 1006 8249 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 377.500 08 122 1006 8249 0001 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NACIONAL 377.500 S 4 2 90 0 151 377.500 1049 ACESSO À ALIMENTAÇÃO 13.350.000 ATIVIDADES 08 306 1049 8457 APOIO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.140.000 08 306 1049 8457 0001 APOIO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL 1.140.000 S 4 2 40 0 151 1.140.000 08 306 1049 8458 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO 4.460.000 08 306 1049 8458 0001 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - NACIONAL 3.210.000 S 3 2 30 0 151 3.210.000 08 306 1049 8458 0101 APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES - PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 1.250.000 S 3 2 40 0 151 1.250.000 08 306 1049 8506 CONSÓRCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL 150.000 08 306 1049 8506 0001 CONSÓRCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - NACIONAL 150.000 S 4 2 30 0 151 150.000 08 244 1049 8929 APOIO À INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES E COZINHAS POPULARES 400.000 08 244 1049 8929 0001 APOIO À INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES E COZINHAS POPULARES - NACIONAL 400.000 S 3 2 40 0 151 400.000 PROJETOS 08 511 1049 11V1 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 7.200.000 08 511 1049 11V1 0001 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA - NACIONAL 7.200.000 S 4 2 30 0 100 7.200.000 1133 ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO 1.136.000 ATIVIDADES 08 244 1133 4963 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA 1.136.000 08 244 1133 4963 0001 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - NACIONAL 1.136.000 S 3 2 90 0 151 1.136.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 14.863.500 TOTAL - GERAL 14.863.500