Decreto s/nº de 15/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que especifica.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve admitir

No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA;

NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

HELOÍSA DUNSHEE DE ABRANCHES SABIN;

JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, Presidente da Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS);

MARIA MAIA;

ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;

ROSEANA KIPMAN;

RUBEM CESAR FERNANDES, Diretor Executivo do "Viva Rio";

SÉRGIO GUIMARÃES, Representante da UNICEF em Honduras; e

TÂNIA GABRIELLE COOPER PATRIOTA

NO GRAU DE COMENDADOR:

ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

ALEXANDRE DE MORAES, Secretário Municipal de Transportes e Municipal de Serviços de São Paulo;

CARLOS MOURA, ex-Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);

CÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Representante da FIOCRUZ para a África;

CÉSAR CUNHA CAMPOS, Diretor da GV Projetos (Fundação Getúlio Vargas);

CLÁUDIO BRAGANTINI, Coordenador do Projeto da Embrapa na África;

DIRCE CARRION, idealizadora e coordenadora do Projeto Olhares Cruzados;

EUZENANDO AZEVEDO, engenheiro civil;

FÁBIO VILLELA BARRETO, cineasta e ator;

General-de-Brigada FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, Comandante das Forças Militares da MINUSTAH;

JOÃO DANIEL TIKHOMIROFF, Diretor do filme "Besouro";

JOSÉ ALEXANDRE GIRÃO MOTA DA SILVA, Secretário Especial da INTERLEGIS e ex-Secretário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal;

JOSÉ VICENTE, Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares;

LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO, ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil;

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);

MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA);

MAURÍCIO PESTANA, Presidente do Conselho Editorial da Revista Raça Brasil;

MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS, Presidente do Instituto Internacional de Neurociências de Natal;

PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, Diretor-Presidente da Embrapa;

RAUL CALANE DA SILVA, Diretor do Centro Cultural Brasil-Moçambique;

RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento/Secretário Especial Rio 2016;

ROBERTO PINTO MARTINS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

SELTON FIGUEIREDO MELLO, ator, dublador, diretor e produtor;

TESSA MARIA SANTANA DA SILVA PISCONTI, Diretora do Centro de Estudos Brasileiros de Luanda; e

UBIRATAN DE CASTRO ARAÚJO, Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);

NO GRAU DE OFICIAL:

ADRIANA NOVIS, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

BRUNO GASPAR, da Assessoria Especial da Presidência da República;

CÁSSIO EDUARDO RODRIGUES SERAFIM, Leitor da Ghana Institute of Languages;

CLÁUDIA MATARAZZO, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado de São Paulo;

DEJAN PETKOVIC, jogador de futebol;

Coronel DELCIO MONTEIRO SAPPER, Comandante da Companhia de Engenharia Brasileira da Força de Paz no Haiti;

EDUARDO PIRES FERREIRA, Assessor Especial da Presidência da Infraero;

ELIANA FILOMENA BARBOSA NICOLINI, Coordenadora do Projeto IBAS de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos no Haiti;

FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA, do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

Coronel FERNANDO JOSÉ LEITÃO VICTORINO DOS SANTOS, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Coronel FRANCISCO ELIAS HENRIQUES COELHO NASCIMENTO, Comandante da MARMINCA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Tenente-Coronel de Cavalaria JAGUARE SARAIVA MIRANDA, Comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas;

Coronel JOÃO BATISTA CARVALHO BERNARDES, ex-Comandante do Contingente (Batalhão) Brasileiro no Haiti;

JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA, Diretor de Desenvolvimento da Odebrecht;

Capitão-de-Fragata JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA, do Grupamento Operativo dos Fuzileiros Navais no Haiti;

Coronel R/1 do Exército JULIO CEZAR PIMENTEL DE SANTANA, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa (Chefe do Cerimonial);

Major KENNEDY FERNANDES FERREIRA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

LAÉRCIO PORTELA DELGADO, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

LUIZ AUGUSTO CARVALHO, Núcleo de Segurança de Dignitários da Polícia Federal;

Coronel LUIZ MARCOS SHINZATO, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

MARCELO PINTO DA COSTA, Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal;

Major MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;

Comandante MAXNEIF CABRAL MENDES DE CASTRO, Comandante da Base Aérea de Brasília;

ORLANDO MOREIRA DA SILVA, Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

PAULO RAMOS DERENGOSKI, do Conselho da TV Brasil;

RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA (RONALDO FENÔMENO), jogador de futebol;

ROSA MARIA MARINHO DA ROCHA, Assessora Internacional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;

SERGIO PAIXÃO PARDO, Coordenador de Assuntos Internacionais e Chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego;

TAÍS BIANCA GAMA DE ARAÚJO, atriz; e

ZÉLIA AMADOR DE DEUS, Professora da Universidade Federal do Pará;

NO GRAU DE CAVALEIRO:

Tenente ADÃO AILTON DA ROSA SILVA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;

Tenente ADILSON ALVES VERDAM, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;

CRISTINA ANDRADE VON SPERLING AFRIDI, arquiteta e empresária;

DORIVAL TOSTES CAYMMI, cantor; e

Capitão HELDER VIEIRA BEZERRA, Chefe de Operações do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Brasília, 15 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim