Decreto s/nº de 15/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2010
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que especifica.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve admitir
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA;
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
HELOÍSA DUNSHEE DE ABRANCHES SABIN;
JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, Presidente da Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS);
MARIA MAIA;
ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;
ROSEANA KIPMAN;
RUBEM CESAR FERNANDES, Diretor Executivo do "Viva Rio";
SÉRGIO GUIMARÃES, Representante da UNICEF em Honduras; e
TÂNIA GABRIELLE COOPER PATRIOTA
NO GRAU DE COMENDADOR:
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
ALEXANDRE DE MORAES, Secretário Municipal de Transportes e Municipal de Serviços de São Paulo;
CARLOS MOURA, ex-Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);
CÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Representante da FIOCRUZ para a África;
CÉSAR CUNHA CAMPOS, Diretor da GV Projetos (Fundação Getúlio Vargas);
CLÁUDIO BRAGANTINI, Coordenador do Projeto da Embrapa na África;
DIRCE CARRION, idealizadora e coordenadora do Projeto Olhares Cruzados;
EUZENANDO AZEVEDO, engenheiro civil;
FÁBIO VILLELA BARRETO, cineasta e ator;
General-de-Brigada FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, Comandante das Forças Militares da MINUSTAH;
JOÃO DANIEL TIKHOMIROFF, Diretor do filme "Besouro";
JOSÉ ALEXANDRE GIRÃO MOTA DA SILVA, Secretário Especial da INTERLEGIS e ex-Secretário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal;
JOSÉ VICENTE, Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares;
LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO, ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil;
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);
MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA);
MAURÍCIO PESTANA, Presidente do Conselho Editorial da Revista Raça Brasil;
MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS, Presidente do Instituto Internacional de Neurociências de Natal;
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, Diretor-Presidente da Embrapa;
RAUL CALANE DA SILVA, Diretor do Centro Cultural Brasil-Moçambique;
RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento/Secretário Especial Rio 2016;
ROBERTO PINTO MARTINS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;
SELTON FIGUEIREDO MELLO, ator, dublador, diretor e produtor;
TESSA MARIA SANTANA DA SILVA PISCONTI, Diretora do Centro de Estudos Brasileiros de Luanda; e
UBIRATAN DE CASTRO ARAÚJO, Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);
NO GRAU DE OFICIAL:
ADRIANA NOVIS, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
BRUNO GASPAR, da Assessoria Especial da Presidência da República;
CÁSSIO EDUARDO RODRIGUES SERAFIM, Leitor da Ghana Institute of Languages;
CLÁUDIA MATARAZZO, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado de São Paulo;
DEJAN PETKOVIC, jogador de futebol;
Coronel DELCIO MONTEIRO SAPPER, Comandante da Companhia de Engenharia Brasileira da Força de Paz no Haiti;
EDUARDO PIRES FERREIRA, Assessor Especial da Presidência da Infraero;
ELIANA FILOMENA BARBOSA NICOLINI, Coordenadora do Projeto IBAS de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos no Haiti;
FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA, do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
Coronel FERNANDO JOSÉ LEITÃO VICTORINO DOS SANTOS, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Coronel FRANCISCO ELIAS HENRIQUES COELHO NASCIMENTO, Comandante da MARMINCA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Tenente-Coronel de Cavalaria JAGUARE SARAIVA MIRANDA, Comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas;
Coronel JOÃO BATISTA CARVALHO BERNARDES, ex-Comandante do Contingente (Batalhão) Brasileiro no Haiti;
JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA, Diretor de Desenvolvimento da Odebrecht;
Capitão-de-Fragata JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA, do Grupamento Operativo dos Fuzileiros Navais no Haiti;
Coronel R/1 do Exército JULIO CEZAR PIMENTEL DE SANTANA, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa (Chefe do Cerimonial);
Major KENNEDY FERNANDES FERREIRA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
LAÉRCIO PORTELA DELGADO, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
LUIZ AUGUSTO CARVALHO, Núcleo de Segurança de Dignitários da Polícia Federal;
Coronel LUIZ MARCOS SHINZATO, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
MARCELO PINTO DA COSTA, Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal;
Major MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
Comandante MAXNEIF CABRAL MENDES DE CASTRO, Comandante da Base Aérea de Brasília;
ORLANDO MOREIRA DA SILVA, Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
PAULO RAMOS DERENGOSKI, do Conselho da TV Brasil;
RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA (RONALDO FENÔMENO), jogador de futebol;
ROSA MARIA MARINHO DA ROCHA, Assessora Internacional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;
SERGIO PAIXÃO PARDO, Coordenador de Assuntos Internacionais e Chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego;
TAÍS BIANCA GAMA DE ARAÚJO, atriz; e
ZÉLIA AMADOR DE DEUS, Professora da Universidade Federal do Pará;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
Tenente ADÃO AILTON DA ROSA SILVA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
Tenente ADILSON ALVES VERDAM, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
CRISTINA ANDRADE VON SPERLING AFRIDI, arquiteta e empresária;
DORIVAL TOSTES CAYMMI, cantor; e
Capitão HELDER VIEIRA BEZERRA, Chefe de Operações do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea.
Brasília, 15 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim