Decreto s/nº de 13/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2010
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as personalidades brasileiras que especifica.
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
Admitir
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes personalidades brasileiras:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA; e
ANA MARIA AMORIM.
Brasília, 13 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota