Decreto s/nº de 16/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve

PROMOVER

No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Ministro de Estado da Justiça;

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura;

ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, Ministro de Estado do Esporte;

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, Advogado-Geral da União;

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;

JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Governador do Estado da Paraíba;

TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO, Governador do Estado de Alagoas; e

General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa;

AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

ARI MATOS CARDOSO, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa.

Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim