Decreto s/nº de 16/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010
Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve
PROMOVER
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Ministro de Estado da Justiça;
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura;
ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, Ministro de Estado do Esporte;
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, Advogado-Geral da União;
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Governador do Estado da Paraíba;
TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO, Governador do Estado de Alagoas; e
General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa;
AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
ARI MATOS CARDOSO, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa.
Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim