Decreto s/nº de 16/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve promover no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

ERENICE ALVES GUERRA, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.

Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim