Decreto s/nº de 16/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010
Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve promover no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
ERENICE ALVES GUERRA, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim