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Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 154.665.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 140.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 48.031.714.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 302.699.797,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 5.284.585,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 129.102.937,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, NIKOLAY TZATCHEV TZATCHEV, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Bulgária.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, o Coronel WILLIE ALBERT BERGES, dos Estados Unidos da América.

Decreto nº 7.189 de 30/05/2010

Federal - Publicado em 30 mai 2010

Altera os arts. 2º e 8º e os Anexos I, II, VII, VIII, IX e X do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 7.188 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Regulamenta a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

Decreto nº 7187 DE 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dá nova redação a dispositivos do art. 12 do Anexo I ao Decreto nº 5.135, de 07 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, no tocante às competências da Imprensa Nacional.

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