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Decreto s/nº de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Rio Branco, ao Grau de Comendador, PAULUS WILHELMUS LUDUGERUS RUSSELL, Vice-Cônsul Honorário do Brasil em Amsterdam.

Decreto s/nº de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as personalidades brasileiras e estrangeiras que especifica.

Decreto nº 7.204 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4º-A da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

Decreto s/nº de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, BALI MONIAGA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Indonésia.

Decreto s/nº de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 6.952.351,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, VOLODYMYR LAKOMOV, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Ucrânia.

Decreto s/nº de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, o Senador da República MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.

Decreto nº 7.203 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Decreto s/nº de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Decreto nº 7.202 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Honiara, nas Ilhas Salomão, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Decreto nº 7.201 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Apia, no Estado Independente da Samoa, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

Decreto nº 7.200 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Valetta, na República de Malta, para a Embaixada do Brasil em Roma.

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