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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7214 DE 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, e dá outras providências.

Decreto nº 7213 DE 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto nº 7212 DE 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Decreto nº 7.208 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Melequeoque, na República de Palau, cumulativa com a Embaixada em Manila.

Decreto nº 7.207 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Suva, na República das Ilhas Fiji, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Decreto nº 7.206 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yaren, na República de Nauru, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Decreto s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Cria o Parque Nacional do Alto Cariri, no Município de Guaratinga, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, o Almirante-de-Esquadra BRUNO BRANCIFORTE, Chefe do Estado-Maior da Marinha Militar Italiana.

Decreto s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Cria o Parque Nacional e o Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Cria o Parque Nacional da Serra das Lontras, nos Municípios de Arataca e Una, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 7.211 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.210 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Mônaco, capital do Principado de Mônaco, cumulativa com a Embaixada em Paris.

Decreto nº 7.209 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Thimphu, no Reino do Butão, cumulativa com a Embaixada em Nova Délhi.

Decreto nº 7.205 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

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