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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.199 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Tbilissi, na República da Geórgia, para a Embaixada do Brasil em Ancara, na República da Turquia.

Decreto nº 7.198 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Saint Georges de l´Oyapock, na Guiana Francesa.

Decreto nº 7.197 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Funafuti, em Tuvalu, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

Decreto nº 7.196 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promulga o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, e assinado pelo Brasil em 14 de março de 2006.

Decreto nº 7.195 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promulga o Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, firmado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.

Decreto nº 7.194 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, firmado em Brasília, em 14 de março de 2006.

Decreto nº 7.193 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Djibuti, na República de Djibuti, para a Embaixada do Brasil em Adis Abeba.

Decreto nº 7.192 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Male, na República das Maldivas, para a Embaixada do Brasil em Colombo.

Decreto s/nº de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Concede as distinções honoríficas do Mérito Desportivo aos atletas e personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 7.191 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a lotação dos cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e sobre o exercício de seus ocupantes.

Decreto nº 7.190 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera o art. 1º do Decreto nº 43.195, de 20 de fevereiro de 1958, que permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem do Mérito Jurídico Militar", e a letra "d" do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 980.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar os militares do Exército que especifica.

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