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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar no valor total de R$ 132.814.275,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, JOÃO JOSÉ SOARES PACHECO, Chefe da Delegação da União Européia no Brasil.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Torna sem efeito o Decreto s/nº de 2010, na parte referente à admissão no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Cavaleiro, do Capitão QAO (R/1) PAULO FONTENELE FIGUEIRA.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 189.385.448,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Transfere a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Votorantim, Estado de São Paulo, para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e Jornais do Ceará S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, Ministro de Estado de Minas e Energia.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, o General-de-Brigada FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

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