Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, o Contra-Almirante (CR-França) ANDRÉ HERROU.

Decreto nº 7.258 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016, especifica a constituição inicial de seu capital social, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palotina, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Itápolis Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itápolis, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Didier Levy Associados Corretora de Câmbio S.A. e de instituição financeira a ser controlada pelo Grupo Didier Levy Associados.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada ao Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Capixaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a autorização outorgada à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »