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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Jacareí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Gravatá", situado no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Outorga concessão à Topsports Ventures S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários locais de Missões Diplomáticas brasileiras no exterior que especifica.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, SIMÃO RASKIN.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Vicente", situado no Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Baixa", situado no Município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lago do Sonho", situado no Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Transfere a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora, em ondas médias, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina, para a B.F.L.S. Comunicações Ltda.

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