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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 50.094.738,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.264 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

Decreto nº 7.263 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Dar es Salaam, em 22 de agosto de 2008.

Decreto nº 7.262 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 7.261 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã- Cruz, MONICA JUNE CLEMENT, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Trinidad e Tobago.

Decreto s/nº de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã- Cruz, CSABA PÓLYI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Hungria.

Decreto s/nº de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, HOPELONG UUSHONA IPINGE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Namíbia.

Decreto s/nº de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, CARMEN BALCELLS SEGALÀ, agente literária.

Decreto s/nº de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã- Cruz, WALEED AHMAD M. AL-KANDARI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Kuaite.

Decreto nº 7.260 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Acrescenta o § 5º ao art. 5º do Decreto nº 6.990, de 27 de outubro de 2009, que regulamenta o art. 71 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Decreto nº 7.259 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Decreto s/nº de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Outorga concessão à Fundação Paulo Jackson para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Federal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

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