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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santa Teresa e São Francisco", situado no Município de Barras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, sem direito de exclusividade, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Cruzeiro do Vale", situado no Município de Porto Walter, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 6 de abril de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sossego", situado no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Mulher Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 2 de setembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego Vermelho/Cubatão ou Córrego do Cubatão", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 7.266 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em N'Djamena, na República do Chade, para a Embaixada do Brasil em Iaundê.

Decreto nº 7.265 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Niamey, na República do Níger, para a Embaixada do Brasil em Cotonou.

Decreto s/nº de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

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