Decreto s/nº de 05/08/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2010
Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, Resolve
PROMOVER no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
Presidente do Supremo Tribunal Federal ANTONIO CEZAR PELUSO;
AO GRAU DE OFICIAL:
Capitão QAO (R/1) PAULO FONTENELE FIGUEIRA.
Brasília, 5 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim