Decreto s/nº de 05/08/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as pessoas que especifica.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, Resolve

PROMOVER no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Presidente do Supremo Tribunal Federal ANTONIO CEZAR PELUSO;

AO GRAU DE OFICIAL:

Capitão QAO (R/1) PAULO FONTENELE FIGUEIRA.

Brasília, 5 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim