Decreto s/nº de 05/08/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar no valor total de R$ 132.814.275,00, para os fins que especifica.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010) crédito suplementar no valor total de R$ 132.814.275,00 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais), em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de cancelamento de parte de dotação aprovada para os projetos constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 132.814.275 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.880.188 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.356.291 
607 IRRIGAÇÃO 32.827.836 
752 ENERGIA ELÉTRICA 85.749.960 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA 132.814.275 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.880.188 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.356.291 
607 IRRIGAÇÃO 32.827.836 
752 ENERGIA ELÉTRICA 85.749.960 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 9.000.000 
  109.577.796 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   14.236.479  
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR ORGAO 
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 132.814.275 
TOTAL - GERAL 132.814.275 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.880.188 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 11.356.291 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 32.827.836 
752 ENERGIA ELÉTRICA 85.749.960 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 9.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 109.577.796 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 14.236.479 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 23.790.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 109.024.275  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 132.814.275 
TOTAL 132.814.275 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 900.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA 22.890.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 9.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 13.890.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 900.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 23.790.000 
TOTAL 23.790.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 9.000.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0276 8549  PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA               9.000.000  
25 752 0276 8549 0001 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL              9.000.000 
      4 - INV 90 495 9.000.000 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 13.890.000  
    PROJETOS               
25 752 0294 11ZX  IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)                
25 752  0294 11ZX 0020  IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE              6.000.000  
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5  4 - INV  90  495  6.000.000  
25 752  0294 115W  IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO, COM 36 KM EM 230 KV, ENTRE AS SUBESTACOES SAO LUIS II E III E SE'S ASSOCIADAS (MA)              1.890.000  
25 752  0294 115W 0021  IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO, COM 36 KM EM 230 KV, ENTRE AS SUBESTACOES SAO LUIS II E III E SE'S ASSOCIADAS (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO              1.890.000  
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3  4 - INV  90  495  1.890.000  
25 752  0294 1891  AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA)              6.000.000  
25 752  0294 1891 0021  AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO              6.000.000  
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1  4 - INV  90  495  6.000.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   900.000  
    PROJETOS               
25 122 0807 111G  INSTALACAO DE EDIFICIO-SEDE               900.000  
25 122 0807 111G 0053 INSTALACAO DE EDIFICIO-SEDE - NO DISTRITO FEDERAL              900.000 
    EDIFÍCIO-SEDE INSTALADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 900.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              23.790.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 109.024.275 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 109.024.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.980.188 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.356.291 
607 IRRIGAÇÃO 32.827.836 
752 ENERGIA ELÉTRICA 62.859.960 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 95.687.796 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 13.336.479 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 109.024.275 
TOTAL 109.024.275 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 95.687.796  
    ATIVIDADES               
25 752 0294 2D61  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE               19.100.519  
25 752 0294 2D61 0020 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              19.100.519 
      4 - INV 90 495 19.100.519 
25 752 0294 2D63 MANUTENCAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE              24.592.110 
25 752 0294 2D63 0020 MANUTENCAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              24.592.110 
      4 - INV 90 495 24.592.110 
    PROJETOS               
25 607 0294 3390  IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA)               32.827.836  
25 607 0294 3390 0029 IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA              32.827.836 
    FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 20 4 - INV 90 495 32.827.836 
25 752 0294 11ZY IMPLANTACAO DAS SUBESTACOES SUAPE II (500/230 KV - 600 MVA), COM SECCIONAMENTO DA LT 500 KV MESSIAS - RECIFE II E SUAPE III (230/69KV - 400 MVA), COM SECCIONAMENTO DAS LT'S EM 230 KV UTE TERMOPERNAMBUCO - PIRAPAMA II (SUAPE II) - C1 E C2 - (PE)              19.167.331 
25 752 0294 11ZY 0026 IMPLANTACAO DAS SUBESTACOES SUAPE II (500/230 KV - 600 MVA), COM SECCIONAMENTO DA LT 500 KV MESSIAS - RECIFE II E SUAPE III (230/69KV - 400 MVA), COM SECCIONAMENTO DAS LT'S EM 230 KV UTE TERMOPERNAMBUCO - PIRAPAMA II (SUAPE II) - C1 E C2 - (PE) - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              19.167.331 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 7 4 - INV 90 495 19.167.331 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 13.336.479  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS               1.980.188  
25 122 0807 4102 0020 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NA REGIAO NORDESTE              1.980.188 
      4 - INV 90 495 1.980.188 
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO              11.356.291 
25 126 0807 4103 0020 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE              11.356.291 
      4 - INV 90 495 11.356.291 
    TOTAL - INVESTIMENTO              109.024.275 

ANEXO II

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 132.814.275 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.581.703 
752 ENERGIA ELÉTRICA 128.232.572 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA 132.814.275 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.581.703 
752 ENERGIA ELÉTRICA 128.232.572 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 104.442.572 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 23.790.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.581.703 
TOTAL - GERAL 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 132.814.275 
TOTAL - GERAL 132.814.275 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHODE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO : R$ 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 132.814.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.581.703 
752 ENERGIA ELÉTRICA 128.232.572 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 104.442.572 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 23.790.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.581.703 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 
32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 23.790.000 
32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF   109.024.275  
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 132.814.275 
TOTAL 132.814.275 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 23.790.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 23.790.000 
TOTAL 23.790.000 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 23.790.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0297 2C47  REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE               23.790.000  
25 752 0297 2C47 0010 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE -NA REGIAO NORTE              23.790.000 
      4 - INV 90 495 23.790.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              23.790.000 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 109.024.275 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.581.703 
752 ENERGIA ELÉTRICA 104.442.572 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 104.442.572 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.581.703 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 109.024.275 
TOTAL 109.024.275 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 104.442.572  
    ATIVIDADES               
25 752 0294 4476  MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE               104.442.572  
25 752 0294 4476 0020 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              104.442.572 
      4 - INV 90 495 104.442.572 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.581.703  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4101  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS               4.581.703  
25 122 0807 4101 0020 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NA REGIAO NORDESTE              4.581.703 
      4 - INV 90 495 4.581.703 
    TOTAL - INVESTIMENTO              109.024.275