Decreto s/nº de 05/08/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2010
Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, JOÃO JOSÉ SOARES PACHECO, Chefe da Delegação da União Européia no Brasil.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa,
Resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz, JOÃO JOSÉ SOARES PACHECO, Chefe da Delegação da União Européia no Brasil.
Brasília, 5 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim