O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,

Resolve:

PROMOVER

no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:

AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL

General-de-Divisão VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES; e

General-de-Divisão JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU.

AO GRAU DE COMENDADOR

General-de-Brigada JOÃO BATISTA CARVALHO BERNARDES;

General-de-Brigada CARLOS ALBERTO MAAS; e

General-de-Brigada ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO.

Brasília, 5 de agosto de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim