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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Tuntum, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Itaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Progresso do Acre Comunicações, concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Outorga concessão à SM - Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Transamazônica Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Outorga concessão à SBC - Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Primavera, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

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